
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA TRE-BA N° 180, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0005001-37.2026.6.05.8107, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora Nathália Bispo Varjão da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 107ª Zona Eleitoral/Santa Teresinha.
Art. 2º Designar a servidora Nathália Bispo Varjão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC -6 da 107ª Zona Eleitoral/Santa Teresinha.
Art. 3º Designar a servidora Jéssica de Jesus Almeida, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, para a função comissionada Assistente I - FC-1 da 107ª Zona Eleitoral/Santa Teresinha.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 50, de 16/03/2026, seção 2, p. 86.

