O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 0009752-97.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Alterar a Resolução Administrativa nº 14, de 13 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..............................................................................................

(...)

II - pelos(as) servidores(as) Arnaldo Torres da Silva; Diego Silva Moreira dos Anjos, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI); Flávio Souza Magalhães; Gabriela Pontes Almeida Teixeira; Lorena Carneiro Freire, lotada na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE); Maria Milza Pereira Batista; Nilson Casali Almeida, lotado na Secretaria Judiciária (SJU); Osnir Mendes Madureira; Raquel Navarro Cardoso; Sarita Mabel de Andrade Bastos; Sérgio Ricardo Sacramento de Oliveira, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI); Vanessa Rosa Silva, lotada na Secretaria Judiciária (SJU) e Antônio Moisés Almeida Braga, observando-se o art. 55, II, da Resolução TSE nº 23.673/2021.

Parágrafo único. O servidor Antônio Moisés Almeida Braga atuará como Secretário da Comissão." (NR)

Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor, ad referendum do Tribunal, na data de sua publicação.

Salvador, 11 de julho de 2026.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia