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Altera a Resolução Administrativa TRE-BA nº 18, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui a Política de Gestão de Pessoas e disciplina o Comitê de Gestão de Pessoas e Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera o art. 1º da Resolução Administrativa TRE-BA nº 16, de 23 de maio de 2025, que estabelece os meios de controle da nomeação e do pagamento de advogadas e advogados dativos no âmbito da Justiça Eleitoral baiana de primeiro e segundo graus.

Altera a Resolução Administrativa TRE-BA n.º 38, de 22 de agosto de 2026, que disciplina a operacionalização das ações do Programa Seu Voto Importa.

Revoga o inciso IX do art. 15 da Resolução Administrativa TRE-BA nº 28, de 15 de dezembro de 2025.

Altera a Resolução Administrativa nº 15, de 20 de maio de 2026, para modificar o período de preenchimento do questionário do Quiz do Mesário.

Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Núcleo Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dispõe sobre sua finalidade, composição, competências e funcionamento.

Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a operacionalização das ações do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753, de 26 de fevereiro de 2026.

Altera a Resolução Administrativa nº 01, de 06 de janeiro de 2023, que regulamenta o Programa de Estágio de estudantes de estabelecimento de ensino superior e de ensino médio no âmbito doTribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre o Comitê de Governança de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a composição e as atribuições do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e dá outras providências.

Altera a Resolução Administrativa nº 14, de 13 de maio de 2026, que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2026 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a definição das áreas de atividade e especialidades dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, destinados à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a alteração da estrutura do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia sem aumento de despesa.

Altera a Resolução Administrativa nº 1, de 7 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares, para as Eleições Gerais 2026, nos termos da Resolução TSE n.º 23.608/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o regulamento do Comitê de Gestão de Contratações - CGeC, nos termos da Resolução Administrativa TRE-BA nº 28, de 15 de dezembro de 2025, e altera a Resolução Administrativa TRE-BA nº 3, de 11 de março de 2019, que institui a Política de Governança das Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Altera a Resolução Administrativa nº 7, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre o regulamento interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Altera a Resolução Administrativa nº 14, de 13 de maio de 2026, que institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2026 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre atos gerais relacionados à organização e à execução das Eleições Gerais de 2026 no âmbito do Estado da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa n.º 17, de 13 de junho de 2018, que institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Sistema de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC).

Institui o Centro Integrado de Inteligência em Propaganda Eleitoral Digital (CIIP) dispõe sobre a utilização da Plataforma GuaIA e do sistema Materializador de Evidências Digitais e Informáticas - MEDI nas Eleições 2026.

Altera a Resolução Administrativa nº 26, de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre a implementação e o funcionamento do(a) juiz(a) eleitoral das garantias e cria os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a designação do responsável financeiro, a concessão e a prestação de contas do benefício alimentação destinado a mesárias, mesários e demais pessoas colaboradoras convocadas para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais e consultas populares, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa n° 28, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a política de governança e gestão organizacional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa nº 13, de 7 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao período 2026-2028 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa nº 1, de 7 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares, para as Eleições Gerais 2026, nos termos da Resolução TSE n.º 23.608/2019 e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as Eleições Gerais de 2026.

Institui o Quiz do Mesário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, estabelece as regras para participação dos(as) mesários(as) voluntários(as) e dá outras providências

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2026 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de despesas mediante a concessão de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre os procedimentos de controle e fiscalização concomitante da arrecadação e aplicação de recursos de campanha; circularização a doadoras, doadores, fornecedoras e fornecedores; e fiscalização da comercialização de bens e da promoção de eventos destinados a angariar recursos para as campanhas, nas Eleições de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento da transmissão de arquivos de urna de eleições oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a concessão de honrarias, na forma de medalhas e comendas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa n° 28, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a política de governança e gestão organizacional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre o regulamento interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Extingue e cria cargos comissionados e funções comissionadas, sem aumento de despesa, e promove alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao período 2026-2028 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre o cadastro, nomeação e pagamento de honorários de peritos(as), tradutores(as) e intérpretes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui a Política de Gestão de Materiais e Estoque do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Revoga a Resolução Administrativa n.º 19, de 27 de julho de 2022.

Dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares, para as Eleições Gerais 2026, nos termos da Resolução TSE n.º 23.608/2019 e dá outras providências.