Página interna do portal

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao período 2026-2028 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa nº 13, de 7 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa nº 1, de 7 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares, para as Eleições Gerais 2026, nos termos da Resolução TSE n.º 23.608/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de despesas mediante a concessão de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento da transmissão de arquivos de urna de eleições oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a concessão de honrarias, na forma de medalhas e comendas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Resolução Administrativa n° 28, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a política de governança e gestão organizacional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre o regulamento interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Extingue e cria cargos comissionados e funções comissionadas, sem aumento de despesa, e promove alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao período 2026-2028 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre o cadastro, nomeação e pagamento de honorários de peritos(as), tradutores(as) e intérpretes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui a Política de Gestão de Materiais e Estoque do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Revoga a Resolução Administrativa n.º 19, de 27 de julho de 2022.

Dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares, para as Eleições Gerais 2026, nos termos da Resolução TSE n.º 23.608/2019 e dá outras providências.