Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, nas modalidades Pregão e Concorrência, por ano, tais como o edital e seus anexos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.
Obs.: Fica dispensada a realização do Estudo Técnico Preliminar nas situações previstas no art. 4º da Instrução Normativa TRE-BA nº 01/2023, ou seja, nas hipóteses constantes dos artigos 74, II, III, "a", V (quando a locação do imóvel for sob medida - built to suit), 75, III e VIII e 90, §7º da Lei nº 14.133/2021, e para a prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
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Estudos Técnicos Preliminares e Documentos de Oficialização das Demandas
Avisos de Contratações Diretas (Art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021)
Responsáveis pelas informações:
Seção de Análise e Aquisições (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
Seção de Análise e Aquisições (SEAQUI).
Telefone para contato: (71) 3373-7025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: seaqui@tre-ba.jus.br.
Seção de Contratos (SECONT).
Telefone para contato: (71) 3373-2140, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: secont@tre-ba.jus.br.
Nesta página são publicadas as contratações realizadas pelo TRE-BA (decorrentes de contratação direta e de licitação), as atas de registro de preços, os termos de cooperação técnica, convênios, documentos congêneres, respectivos aditivos e apostilamentos e os ajustes celebrados por termo substitutivo de contrato (nota de empenho), assim como os termos de recebimento definitivo e provisório dos objetos contratados.
Obs.: Fica dispensada a realização do Estudo Técnico Preliminar nas situações previstas no art. 4º da Instrução Normativa TRE-BA nº 01/2023, ou seja, nas hipóteses constantes dos artigos 74, II, III, "a", V (quando a locação do imóvel for sob medida - built to suit), 75, III e VIII e 90, §7º da Lei nº 14.133/2021, e para a prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
Responsáveis pelas informações:
Seção de Análise e Aquisições (SEAQUI).
Telefone para contato: (71) 3373-7025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: seaqui@tre-ba.jus.br.
Seção de Contratos (SECONT).
Telefone para contato: (71) 3373-2140, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
E-mail: secont@tre-ba.jus.br.
Acesse a íntegra das contratações do TRE-BA, no PNCP, sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória, com uso de filtros, dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021:
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
Acesse a íntegra das contratações do TRE-BA no Sistema CONTRATOS, solução desenvolvida pelo Ministério da Economia (ME), em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possibilita realizar a gestão orçamentária e contratual, além de divulgar as informações de contratos e suas eventuais alterações no PNCP, com uso de filtros e em atendimento à nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021):
Sistema CONTRATOS - Portal de Compras do Governo Federal
Contratações diretas, inclusive as decorrentes da lei 13.979/2020
Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Acordos e Congêneres
Termos de Recebimento Provisório e Definitivo
Termos de Recebimento Provisório e Definitivo (SEGEA)
Nesta página é publicada a relação de fornecedores sancionados pelo TRE-BA, após o trânsito em julgado de decisão proveniente de processo apuratório de responsabilidade contratual ou em decorrência de indícios de condutas ilícitas praticadas nas licitações.
Fornecedores sancionados (formato PDF)
Atualizado em 09 de abril de 2025
Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
Periodicidade da informação: sempre que houver ocorrência de Consulta Pública ou Chamamentos Públicos (atualizada mensalmente).
2025
Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício, de janeiro a março.
2024
Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos no exercício de 2024.
2023
Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos no exercício de 2023 (Informação atualizada em 29 de dezembro de 2023).
2022
Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício (Informação atualizada em 19 de dezembro de 2022).
2021
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EDITAL/OBJETO |
DATA LIMITE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS |
DEMAIS DOCUMENTOS |
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RESULTADO (Em pdf e dados abertos) Atas, propostas, Documentos de Habilitação, Análises e Demais Documentos |
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Chamamento Público de Interessados em Locação Sob Medida para abrigar Cartórios Eleitorais do Interior do Estado - REVOGADO |
DATA LIMITE: 05.04.2021 |
Propostas/Habilitação/Análise/Demais Documentos |
* NÃO HOUVE CONSULTA PÚBLICA NO ANO DE 2021
2020
Não houve consulta pública e chamamento público no ano de 2020.
2019
Consulta Pública 01-2019 Contratação de Operadora de Assistência à Saúde - Plano de Saúde (formato PDF)
2018
Consulta Pública 01-2018 Transporte de Urnas - Eleições 2018 (formato PDF)
2017
Consulta Pública 01-2017 Serviço de Service Desk e Sustentação de Infraestrutura Tecnológica (formato PDF)
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