Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Acordos e Congêneres

ATUALIZADO EM 20/05/2024

Nesta página é publicada a íntegra dos contratos, termos aditivos e apostilamentos, decorrentes de procedimentos licitatórios e de contratações diretas, e dos convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolos de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres.

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Arquivos disponibilizados em formato PDF e ODT.

Nº DO CONTRATO/ TERMO ADITIVO CONTRATADA
OBJETO
CT 001/2024 TRE-TO Cessão de Uso de Sistema Janus ao TRE-TO
CT 002/2024 TRE-AL Cessão de Uso de Sistema Janus ao TRE-AL
CT 003/2024 AVI Serviços de Segurança Ltda.

Prestação de serviços terceirizados de vigilância humana armada

Apostilamento 01 - correção de percentual referente à retenção de rubrica em conta vinculada

CT 004/2024 TQM Serviços e Locações Ltda. Serviço de impermeabilização de tanques
CT 005/2024 COELBA

Fornecimento de energia elétrica para as dependência do TRE-BA

Apostilamento 01 - retificação de fonte de recurso

CT 006/2024 TRE-SE Cessão de Uso de Sistema Janus ao TRE-SE
CT 007/2024 Sra. Ivânia Ribeiro Mota Locação de imóvel em São Sebastião do Passé
CT 008/2024 G3 Serviços Ltda. Serviços de Comunicação em Alta Disponibilidade
CT 009/2024 Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Prestação de serviço de gestão informatizada da frota de veículos
CT 010/2024 Sra. Solange Rocha da Costa Locação de imóvel em Euclides da Cunha
CT 011/2024 Sr. Hanney Ladeia Soares Flores Locação de imóvel em Jacaraci
CT 012/2024 CONTRATAÇÃO CANCELADA Locação de imóvel em Mairi (contratação cancelada por desistência da proprietária do imóvel)
CT 013/2024 Sr. Reinilson Pereira de Sousa Locação de imóvel em Capim Grosso
CT 014/2024 Município de São Desidério Comodato de imóvel em São Desidério
CT 015/2024 Sr. Mário Augusto de Miranda Locação de imóvel em Miguel Calmon
CT 016/2024 Visão e Arte Ind. e Com. de Embalagens Ltda. Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos
CT 017/2024 TRE-GO Cessão de Uso de Sistema Janus ao TRE-GO
CT 018/2024 Boa Era Comércio e Serviços Ltda. Locação de infra-estrutura mobiliária para o fechamento do cadastro eleitoral 
CT 019/2024 Hid Imunização Ltda. Locação de infra-estrutura mobiliária para o fechamento do cadastro eleitoral
CT 020/2024 C R Moreira Santos Ltda. Prestação de serviço de imunização contra a gripe por meio da vacina Influenza Quadrivalente
CT 021/2024 Sr. Flávio Gontijo Maciel

Locação de imóvel em Bom Jesus da Lapa

Apostilamento 01 - retificação de endereço do imóvel locado

CT 022/2024 Sr. Paulo Bezerra dos Santos Locação de imóvel em Senhor do Bonfim (aguardando assinatura)
CT 023/2024 Facilmova Tecnologia da Informação Ltda. Aquisição de itens de informática
CT 024/2024 AMAC Manutenção Ltda. Aquisição e instalação de transformador de energia elétrica
CT 025/2024 Pro Vida Soluções e Serviços Ltda. Serviços de UTI Móvel para o fechamento do cadastro eleitoral e para o dia das eleições
CT 026/2024 C2 Gestão e Produção de Eventos Ltda. Contratação de serviços de buffet para eventos em geral
CT 027/2024 Wagner de Albuquerque Pinto

Contratação de serviços de buffet para eventos em geral

Apostilamento 01 - retificação de nota de empenho

CT 028/2024 Instituto de Educação de Rondônia Iero Ltda. Prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea em LIBRAS
CT 029/2024 Algar Telecom S.A.  Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
CT 030/2024 Verbio Telecom Ltda. Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
CT 031/2024 Visuaudio Serviços de Locução e Sonorização de Áudio e Vídeo Ltda. Prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea em LIBRAS

TERMO DE COOPERAÇÃO PARCEIRA
OBJETO
001/2024 Secretaria de Educação do Estado da Bahia Ações de Educação para a Cidadania
002/2024 Instituto Federal da Bahia - IFBA Projeto Mesário Voluntário
003/2024 Centro Universitário de Salvador - UNICEUSA Projeto Mesário Voluntário 
004/2024 Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos Projeto Mesário Voluntário (aguardando assinatura)
005/2024 Universidade Estadual de Santa Cruz - Itabuna Projeto Mesário Voluntário (aguardando assinatura)
006/2024 Faculdade Internacional de Evolução Profissional Projeto Mesário Voluntário em Salvador - BA
007/2024 União dos Prefeitos da Bahia Ações de Educação e Conscientização política (aguardando assinatura)
008/2024 Universidade do Estado da Bahia - Campus X Projeto Mesário Voluntário em Teixeira de Freitas - BA
009/2024 Universidade Estadual de Santa Cruz Projeto Mesário Voluntário em Ilhéus - BA
010/2024 SENAI - DR - BA Projeto Mesário Voluntário (aguardando assinatura)
011/2024 UNESA Projeto Mesário Voluntário em Capim Grosso - BA
012/2024 Faculdade Santíssimo Sacramento Projeto Mesário Voluntário em Alagoinhas - BA

Íntegra dos Contratos e termos aditivos (tanto os decorrentes de procedimentos licitatório quanto os celebrados por dispensa ou inexigibilidade de licitação), dos Termos de Cooperação e dos Convênios disponibilizados em formato PDF e ODT ou através do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC), por ano de contratação, a partir do exercício de 2023.

ATUALIZADO EM 08/05/2024

Em formato PDF e ODT

2023

Nº DO CONTRATO/ TERMO ADITIVO OBJETO
CT 001/2023 Prestação de serviços de lavanderia
CT 002/2023 Numeração tornada sem efeito. Objeto contratado sob o número CT 108/2022.
CT 003/2023

Prestação de serviço de API para integração de chatbot e atendimento humano ao Whatsapp via https

1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

CT 004/2023 Prestação de serviços de nutrição
CT 005/2023

Prestação de serviços de tradução simultânea

1° Termo Aditivo - alteração de prazo de execução dos serviços

CT 006/2023

Prestação de serviços de manutenção de elevadores

Apostilamento 001 - reajuste de preços

CT 007/2023

Prestação de serviços de fotocópia, plotagem e digitalização

Apostilamento 01 - Reajuste de preços

CT 008/2023

Prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea em LIBRAS

1° Termo Aditivo - prorrogação de execução

Termo de Rescisão

CT 009/2023 Locação de Imóvel no município de Euclides da Cunha
CT 010/2023

Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal

Apostilamento 01 - reajuste de valores

CT 011/2023 Aquisição de duas licenças de uso com 10 acessos do sistema de orçamentos e cronogramas de obras
CT 012/2023 Prestação de serviços de impressão e aplicação de plotagem 0 impressão e aplicação de vinil adesivo
CT 013/2023 Contratação de Mestre de Cerimônias
CT 014/2023 Comodato de imóvel no município de São Desidério
CT 015/2023 Prestação de serviços terceirizados na área de comunicação social
CT 016/2023

Prestação de serviços terceirizados de apoio à administração

1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa

2° Termo Aditivo - Repactuação de preços

CT 017/2023

Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados oracle

1° Termo Aditivo - Alteração de prazo de vigência

CT 018/2023 Comodato de imóvel no município de Remanso
CT 019/2023 Prestação de serviços de realização de eventos 
CT 020/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização de eventos
CT 021/2023 Locação de imóvel no município de Gandu
CT 022/2023

Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura

Termo de Rescisão

CT 023/2023 Prestação de serviços terceirizados na área de TI
CT 024/2023

Contratação de serviço de manutenção corretiva em aparelho smartphone

Apostilamento 01 - Retificação de tabela de valores

CT 025/2023

Prestação de serviços terceirizados, com mão-de-obra residente, de copa e cozinha

1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa

2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa

3° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa

CT 026/2023 Prestação de serviços de vigilância eletrônica
CT 027/2023 Prestação de serviços de vigilância eletrônica
CT 028/2023 Prestação de serviços de vigilância eletrônica
CT 029/2023

Prestação de serviços terceirizados de condutores de veículos

1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência e alteração quantitativa

2° Termo Aditivo - implementação da sistemática da conta vinculada

3° Termo Aditivo - alteração quantitativa

CT 030/2023 Serviços de fornecimento de energia elétrica pela COELBA
CT 031/2023 Contratação de serviço de autenticação por múltiplos fatores com fornecimento de tokens
CT 032/2023 Locação de imóvel no município de São Felipe
CT 033/2023 Locação de imóvel no município de São Gonçalo dos Campos
CT 034/2023 Prestação de serviços destinados à realização do curso PDL - Programa de Desenvolvimento de Líderes
CT 035/2023 Locação de imóvel no município de Barra
CT 036/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-PI
CT 037/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-DF
CT 038/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-AP
CT 039/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-MA
CT 040/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-PA
CT 041/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-PB
CT 042/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-PE
CT 043/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-RJ
CT 044/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-RN
CT 045/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-RS
CT 046/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-RO
CT 047/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-CE
CT 048/2023 Locação de imóvel no município de Saúde
CT 049/2023 SEM EFEITO
CT 050/2023 Locação de imóvel no município de Barra do Choça
CT 051/2023

Serviço terceirizado de limpeza, higienização e conservação

1° Termo Aditivo - Repactuação de preços

CT 052/2023 Serviço de manutenção predial no Interior do Estado da Bahia - EXECUTIVA ENGENHARIA
CT 053/2023 Serviço de manutenção predial no Interior do Estado da Bahia - MM FERREIRA
CT 054/2023 Serviço de manutenção predial no Interior do Estado da Bahia - PH PROJETOS
CT 055/2023 Serviço de manutenção predial no Interior do Estado da Bahia - JAPO
CT 056/2023 Comodato de imóvel no município de São Francisco do Conde
CT 057/2023 Contratação de Seguro da Frota
CT 058/2023 Serviços Terceirizados com mão-de-obra residente, contemplando postos de arquivistas
CT 059/2023 Contratação de solução de gestão de ativos de patches
CT 060/2023 Contratação de serviço de regência de coral
CT 061/2023 Cessão de Uso de Condicionadores de Ar
CT 062/2023 Contratação de serviço de desenvolvimento de tour virtual
CT 063/2023 Contratação de serviços de reprografia por demanda
CT 064/2023

Aquisição de equipamentos e programas data center

1° Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de entrega do objeto contratado

CT 065/2023

Locação de imóvel no município de Livramento de Nossa Senhora

Apostilamento 01 - Retificação de valores

CT 066/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-MT
CT 067/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-AC
CT 068/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-PR
CT 069/2023 Locação de imóvel no município de Castro Alves
CT 070/2023

Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina

1° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa e prorrogação de prazo de execução e de vigência

CT 071/2023 Prestação de serviços de webconferência Zoom Meeting
CT 072/2023 Fornecimento de conjunto de microcomputadores
CT 073/2023 Locação de imóvel no município de Conceição do Jacuípe
CT 074/2023 Serviço continuado de desinsetização, desratização e descupinização
CT 075/2023 Fornecimento de Solução de Tecnologia de Informação e Comunicação
CT 076/2023 Serviços de chaveiro para a capital
CT 077/2023

Solução de TIC de Subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório

1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa, com acréscimo quantitativo

CT 078/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-MG
CT 079/2023 Reforma do Fórum Eleitoral de Ipirá
CT 080/2023 Prestação de serviço de cobertura de seguro para os imóveis e seu conteúdo
CT 081/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-MS
CT 082/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-ES
CT 083/2023 Fornecimento de conjuntos de microcomputadores
CT 084/2023 Locação de imóvel no município de Camacã
CT 085/2023 Locação de equipamento de radiocomunicação profissional móvel
CT 086/2023

Reforma do Fórum Eleitoral de Camaçari

1° Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de emissão de ordem de serviço de de vigência

CT 087/2023 Aquisição de comutador de núcleo
CT 088/2023 Contratação de licenças vitalícias do pacote de software de engenharia
CT 089/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-RR
CT 090/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-AM
CT 091/2023 Cessão de Uso do Sistema Janus para o TRE-SC
CT 092/2023 Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança
CT 093/2023 Aquisição de equipamentos e acessórios de segurança
CT 094/2023 Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas
CT 095/2023 Prestação de serviço de implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam
CT 096/2023 Aquisição de solução de informática
CT 097/2023 Aquisição de Kit Biométrico
CT 098/2023 Aquisição de licenças para o software  Veeam Backup & Replication Entreprise Plus
CT 099/2023 Prestação de serviço de subscrição de direito temporário de uso de softwares diversos
CT 100/2023 Prestação de serviço de subscrição de direito temporário de uso de softwares diversos
CT 101/2023 Prestação de serviço de subscrição de direito temporário de uso de softwares diversos

TERMO ADITIVOS DE CONTRATOS ANTERIORES A 2019 

Nº DO CONTRATO/ TERMO ADITIVO OBJETO
14° TA AO CT 004/2018 Prorrogação excepcional do Contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação
12° TA AO CT 124/2018 Alterações qualitativas ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Predial


NÚMERO

TERMO/ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

001

Celebrado com a FIEB e o SENAI, para customização de veículos de propriedade do TRE para o Projeto "TRE em Todo Lugar"

002

Disponibilização de Serviços Eleitorais no sítio eletrônico do Banco do Brasil

Contrato de Licença de Uso de Marcas para fins de cumprimento do ACT 002/2022 (BB e TRE-BA)

003 SEM EFEITO
004 SEM EFEITO
005 Disponibilização do Sistema Dativa OAB-BA
006 Ponto de inclusão digital em Carnafaum
007 Ponto de inclusão digital em Mulungu do Morro
008 Ponto de inclusão digital em Salvador

NÚMERO

TERMO DE ACORDO OPERACIONAL

001 Disponibilização de serviços eleitorais no Aplicativo CEF

CONVÊNIOS

OBJETO

001
002
003

OBS. Não houve, ainda, celebração de Convênios em 2023.

Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios através do SIAC

Íntegra dos Contratos e termos aditivos (tanto os decorrentes de procedimentos licitatório quanto os celebrados por dispensa ou inexigibilidade de licitação), dos Termos de Cooperação e dos Convênios disponibilizados em formato PDF e ODT ou através do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC).

ATUALIZADO EM 13/05/2024

Em formato PDF e ODT

2022

Nº do CONTRATO/

TERMO ADITIVO

OBJETO

001

Serviços de desenvolvimento e sustentação de software (PDF)

1° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de execução do contrato

Termo de Rescisão

002

Serviços de manutenção de elevadores

1° Termo Aditivo- Alteração qualitativa

Apostilamento 01 - reajuste de preços

Apostilamento 02 - reajuste de preços

003

Aquisição de equipamento de rede cisco (PDF e ODT)

CT 003 em ODT

004

Cessão de uso de imóvel no município de Central

005

Locação de imóvel no município de Paramirim

Apostilamento 01 - Reajuste

Apostilamento 02 - Reajuste

006

Serviço de Apoio de Administrativo

1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência

2° Termo Aditivo - repactuação de preços

3° Termo Aditivo- alteração quantitativa (acréscimo)

4° Termo Aditivo - alteração quantitativa (acréscimo)

5° Termo Aditivo - alteração quantitativa (acréscimo)

Apostilamento 01 - acréscimo temporário de postos de serviços

Apostilamento 02 - acréscimo temporário de postos de serviços

Apostilamento 03 - acréscimo temporário de postos de serviços

Apostilamento 04 - acréscimo temporário de postos de serviços

007

Serviços de suporte aos usuários de TIC- service desk em PDF

CT 007 EM ODT

1° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa

Apostilamento 01 - reajuste

008

Serviços fotográficos

009

Serviços fotográficos

010

Locação de imóvel no município de Mundo Novo

Apostilamento 01 - reajuste

011

Serviços de intermediação de Identificadores Digitais (DOI)

CT 011 EM ODT

012

Locação de empilhadeira elétrica

CT 012 em ODT

1° Termo Aditivo

Apostilamento 01 - indicação de valor mensal do contrato

Apostilamento 02 - reajuste

013

Comodato de imóvel no município de Baianápolis

014

Serviço de manutenção de equipamento odontológico

CT 014 em ODT

1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência - Manifestação do Gestor

2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência - Manifestação do Gestor

015

Locação Built to Suit

1° Termo Aditivo - alteração qualitativa

016

Solução de antivírus EDR para estações e servidores

CT 016 em ODT

Apostilamento 01 - reajuste

017

Solução de gerenciamento de acesso privilegiado de dispositivos

CT 017 em ODT

018

Aquisição de equipamentos e programas de datacenter

CT 018 em ODT

019

Cessão de uso de imóvel no município de Wenceslau Guimarães

020

Cessão de direito de uso de licenciamento ECONSING

021

Aquisição de embalagens de papelão para urnas eletrônicas

022

Aquisição de baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas

CT 022 em ODT

1° Termo Aditivo - alteração qualitativa

023

Aquisição de equipamentos e programas de datacenter

CT 023 em ODT

024

Locação de infraestrutura mobiliária para o encerramento do cadastro eleitoral

025 Locação de infraestrutura mobiliária para o encerramento do cadastro eleitoral
026 Serviço de UTI Móvel
027

Aquisição de equipamentos e programas de data center

1° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de entrega de material

028

Comodato em Remanso/BA

CT 028 em ODT

029

Aquisição de equipamentos e programas de datacenter

CT 029 em ODT

030

Preparação contínua de serviços de preparação de documentos para mudanças de suporte e microfilmagem

1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa com acréscimo

2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa com redução

3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

4° Termo Aditivo - Repactuação de preços

5° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

031

Locação de imóvel para abrigar o arquivo da 149ª ZE (Itiúba)

Apostilamento 01 - reajuste

032

Aquisição de cabinas de votação para urnas eletrônicas

CT 032 em ODT

033

Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos

034 Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos para locais de votação 
035

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura

1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa

2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

4° Termo Aditivo - Alteração quantitativa

5° Termo Aditivo - Alteração contratual

6° Termo Aditivo - Prorrogação excepcional

036

Locação de veículo para as eleições

1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa (acréscimo)

2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa (acréscimo)

037

Contratação de serviço de assistência à saúde

Apostilamento 01 - inserção de notas de empenho

Apostilamento 02 - reajuste de preços

038 Serviço de transporte de urnas
039 Serviço de transporte de urnas
040 Serviço de transporte de urnas
041 Locação de imóvel em Bom Jesus da Lapa
042

Serviço de apoio administrativo para as eleições 2022

1° Termo Aditivo - alteração quantitativa (acréscimo)

2°Termo Aditivo - alteração qualitativa e prorrogação de postos

3° Termo Aditivo - alteração quantitativa (acréscimo)

043 Locação de imóvel para polo temporário de urnas em Paulo Afonso
044

Serviço de acessibilidade à informação e à comunicação - Libras

1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

Apostilamento 01 - reajuste de preços

045

Locação de infraestrutura mobiliário para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador

1° Termo Aditivo - alteração quantitativa (acréscimo)

046 Locação de infraestrutura mobiliária para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador
047 Serviço de telefonia móvel
048

Locação de imóvel em Itambé - BA

Apostilamento 01 - reajuste

049

Locação de imóvel em Monte Santo

Apostilamento 01 - reajuste

050 Locação de imóvel em Conceição do Coité
051

Locação de imóvel em Wenceslau Guimarães

Apostilamento 01 - retificação de nota de empenho

052 Locação de geradores
053 Locação de imóvel em Teixeira de Freitas
054 Locação de notebook
055

Locação de imóvel no Município de Entre Rios/BA

Apostilamento 01 - reajuste

056

Serviço técnico profissional em medicina e segurança do trabalho para realização de perícias

Apostilamento 01 - alteração da natureza jurídica da contratada

057 Serviço técnico profissional em medicina e segurança do trabalho para realização de perícias
058 Serviços de Telecomunicações
059

Serviços continuados de limpeza das áreas da sede e anexos do T.R.E-BA

1° Termo Aditivo - Repactuação de preços

Apostilamento 01 ao 1° Termo Aditivo - correção de erro material

Apostilamento 02 ao 1° Termo Aditivo - inserção de cláusula

2° Termo Aditivo - Reajuste e Repactuação de preços

060

Locação de imóvel em São Sebastião do Passé

Apostilamento 01 - reajuste

061 Comodato de imóvel em Baianópolis
062 Seguro da frota de veículos
063

Serviços de filmagem, monitoramento e outros dos procedimentos de auditoria em votação paralela

1° Termo Aditivo - alteração quantitativa (acréscimo)

064

Serviço de auditoria externa dos trabalhos das eleições 2022

1° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de entrega

065 licenças de acesso a plataforma integrada de treinamento online
066 Comodato de imóvel do Município de São Desidério
067 Locação de imóvel em Barra do Choça
068 Locação de Notebook, incluindo manutenção
069 SEM EFEITO
070 Serviço de captação de imagem por drone
071 Serviço de Uti Móvel
072

Termo de Permissão de Uso no Centro de Convenções de Salvador

Termo de Distrato

073

Serviço de transporte aéreo para eleição 2022

1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa

074

Fornecimento de lanche para Desembargadores eleitorais e colaboradores das eleições de 2022

1° Termo Aditivo - Alteração qualitativa com repercussão financeira

075

Serviços contínuos de apoio à administração (arquivistas)

Termo de Rescisão Contratual

076 Locação de infraestrutura mobiliário para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador
077 Locação de infraestrutura mobiliária para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador
078 Locação de infraestrutura mobiliária para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador
079 Locação de infraestrutura mobiliária para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador
080 Locação de infraestrutura mobiliária para apuração do resultado das eleições 2022 em Salvador
081 Cessão de uso de imóvel do Município de Cristópolis
082

Serviço de telefonia móvel

Apostilamento 01 - Exclusão do nome de representante legal

Apostilamento 02 - Reajuste

083

Serviço de telefonia móvel

Apostilamento 01 - Reajuste

084 SEM EFEITO
085

Serviços de consultoria em segurança de tecnologia da informação e comunicação

1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

086 Locação de tapumes para apuração das eleições 2022
087 Serviço de regência  do Coral do T.R.E-BA
088

Locação de imóvel no município de Senhor do Bonfim

Apostilamento 01 - reajuste

089 Prestação de serviço de webconferência
090

Locação de imóvel no município de Canarana

Apostilamento 01 - reajuste

091 Aquisição de equipamentos e programas de datacenter
092 Locação emergencial de veículos para eleições 2022
093

Serviços de pavimentação externa e paisagismo do Fórum de Alagoinhas

1° Termo Aditivo - Ampliação de prazo de emissão de Ordem de Serviço

2° Termo Aditivo - Ampliação de prazo de emissão de Ordem de Serviço e prorrogação de vigência

3° Termo Aditivo - Alteração contratual e prorrogação de vigência

094 Serviço de uso temporário dos softwares adobe
095

Serviço de uso temporário de softwares adobe

Apostilamento 01 - inclusão de representante legal

096 Serviços de telecomunicação
097 Locação de infraestrutura mobiliária
098 Serviço de autenticação de múltiplos fatores
099 Serviços de filmagens para a votação paralela nas eleições suplementares de Maiquinique
100 Aquisição de equipamentos de datacenter
101 Aquisição de solução de auditoria de segurança active directory
102

Serviço de reforma do Anexo III, segunda etapa

Apostilamento 01 - registro de alteração de contrato social

1° Termo Aditivo - alteração quantitativa

2° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa

3° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa

4° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa

5° Termo Aditivo - Reajuste contratual

6° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa

7° Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de execução e vigência

8° Termo Aditivo - Alteração qualitativa e quantitativa, prorrogação de prazo de execução e vigência

9° Termo Aditivo - Alteração qualitativa

10° Termo Aditivo - Alteração qualitativa e quantitativa

11º Termo Aditivo - Alteração qualitativa e quantitativa, prorrogação de prazo de execução e vigência

103

Serviço de fornecimento de água (EMBASA)

1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência

104

Locação de imóvel no município de Ituberá

Apostilamento 01 - reajuste

105 Comodato de imóvel em São Francisco do Conde
106

Prestação de serviço de apoio administrativo

1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa 

2° Termo Aditivo - Repactuação de preços

3° Termo Aditivo - Alteração quantitativa

4° Termo Aditivo - Repactuação de preços

5° Termo Aditivo - Alteração qualitativa

107 Aquisição de solução de auditoria de segurança active directory
108

Prestação de serviço de apoio administrativo

1° Termo Aditivo - Repactuação de preços

2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

3° Termo Aditivo - Alteração quantitativa

4° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e qualitativa

NÚMERO

TERMO/ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

001

Celebrado com a FIEB para a implementação do Projeto "TRE EM TODO LUGAR", com a customização de veículos de propriedade do TRE-BA para disponibilização de serviços itinerantes

002 Celebrado com o TRE-RJ para firmar parceria voltada à partilha de boas práticas de gestão e de uso tecnológico
003 Projeto Mesário Voluntário (aguardando assinatura)
004 Projeto Mesário Voluntário
005 Celebrado com a CEF para disponibilização dos serviços de natureza eleitoral para os clientes CAIXA (aguardando assinatura)
006 Projeto Mesário Voluntário (aguardando assinatura)
007 Celebrado com a INFOBIP, para serviço de chatbot de atendimento ao eleitor via WHATSAPP
008 Celebrado com a DPE-BA para fomentar e facilitar o alistamento eleitoral e regularização de título de eleitor
024

Gestão de pagamentos de benefício de auxílio alimentação aos colaboradores das eleições 2022

1º aditivo ao ACT 24-2022 - alteração

025 Projeto Mesário Voluntário

OBS. NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS EM 2022.

Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios através do SIAC

2021

Nº do CONTRATO/

TERMO ADITIVO

OBJETO

001

Locação de imóvel no município de Teixeira de Freitas

CT 001 em odt

002

Locação de imóvel no município de Igaporã

CT 002 em odt

003

Locação de imóvel no município de Nova Soure

CT 003 em odt

1° Termo Aditivo ao CT 003/2021 - Prorrogação de vigência

004 Locação de imóvel no município de Camamu (aguardando assinatura)
005

Locação de imóvel no município de Itarantim

CT 005 em odt

006

Comodato de imóvel no município de Boquira

CT 006 em ODT

007

Comodato de imóvel no município de Nova Redenção

CT 007 em ODT

008

Prestação de serviços de treinamento on the job

1° TA  CT 008/2021 - Alteração qualitativa com efeitos financeiros (redução do valor)

009

Comodato de imóvel no município de São Desidério

CT 009 em ODT

010

Locação de imóvel no município de Poções

CT 010 em odt

Apostilamento 03 - Reajuste

011

Locação de imóvel no município de Itagibá

CT 011 em ODT

012 Cessão de uso de imóvel no município de Tapiramutá
013 Prestação de serviços de fisioterapia
014 Locação de imóvel no município de Conceição do Jacuípe
015 Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de dutos de ar condicionado
016 Concessão onerosa de uso de área para reprografia
017

Locação de imóvel no município de Riachão do Jacuípe

CT 017 em ODT

018

Locação de toldos para o CAT - Centro de Apoio Técnico - do TRE-BA

CT 018 em ODT

1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

019

Locação de imóvel no município de Itajuípe

CT 019 em ODT

Apostilamento 03 - Reajuste

020

Comodato de imóvel no município de Amélia Rodrigues

CT 020 em ODT

021 Prestação de serviços de consultoria técnica especializada em pedagogia do trabalho
022

Comodato de imóvel no município de Tanquinho

CT 022 em ODT

023 Prestação de serviços de treinamento com o curso "administração judicial aplicada"
024

Locação de imóvel no município de Medeiros Neto

CT 024 em ODT

Apostilamento 03 - reajuste

025

Locação de imóvel no município de Catu

CT 025 em ODT

Apostilamento 03 - reajuste

026

Prestação de serviços de engenharia e arquitetura

1° TA - Acréscimo de postos de serviço

2° TA - Prorrogação de vigência contratual e de postos acrescidos

027

Cessão de Uso no município de Feira da Mata

CT 027 em ODT

028

Locação de Imóvel no município de Luiz Eduardo Magalhães

CT 028 em ODT

029

Locação de imóvel no município de Maracás

CT 029 EDITÁVEL EM ODT

030

Locação de imóvel no município de Ruy Barbosa

CT 030 EDITÁVEL

031

Locação de imóvel no município de Morro do Chapéu

CT 031 EDITÁVEL EM ODT

032

Comodato de imóvel no município de Itaête

CT 032 EDITÁVEL EM ODT

033

Cessão de uso de imóvel no município de Santa Brígida

CT 33 em ODT

034

Comodato de imóvel no município de Angical

CT 034 EDITÁVEL EM ODT

035 Empréstimo de urnas eletrônicas para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
036 Prestação de serviços de treinamento por meio do Programa de Desenvolvimento de Líderes - PDL (ag. assinatura)
037

Locação de Toldos para instalações do TRE-BA

CT 037 EDITÁVEL EM ODT

038

Locação de imóvel no município de Serrinha

CT 038 EDITÁVEL EM ODT

039

Locação de Imóvel no município de Ipirá

CT 039 EDITÁVEL EM ODT

040

Prestação de serviços de conservação de urna eletrônica

1° Termo Aditivo - Repactuação e revisão de preços

2° Termo Aditivo - Repactuação de preços

3° Termo Aditivo - Repactuação de preços

4° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

041

Locação de imóvel no município de Amargosa

CT 041 EDITÁVEL EM ODT

042

Locação de imóvel no município de Valente

CT 042 EDITÁVEL EM ODT

043

Prestação dos serviços de regência de coral institucional

044

Serviços de organização de eventos e/ou cerimonial com disponibilização de Mestre de Cerimônias

CT 044 EDITÁVEL EM ODT

045

Confecção e fornecimento de arranjos florais para os eventos institucionais

CT 045 EDITÁVEL EM ODT

1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa (acréscimo)

046

Cessão de uso de imóvel no município de Santa Inês

CT 046 EDITÁVEL EM ODT

047

Comodato de imóvel no município de Itagimirim (aguardando assinatura)

CT 047 EDITÁVEL EM ODT

048

Locação de imóvel no município de Nazaré

CT 048 EDITÁVEL EM ODT

049

Prestação de serviços de realização de eventos com recepcionista, cobertura fotográfica e filmagem

CT 049 EDITÁVEL EM ODT

050

Prestação de serviços de realização de eventos com recepcionista, cobertura fotográfica e filmagem

CT 050 EDITÁVEL EM ODT

1° Termo Aditivo - Alteração quantitativa (acréscimo)

051

Seguro de frotas de veículo do TRE-BA

051 EDITÁVEL EM ODT

052

Prestação de serviços de telecomunicação (backbone emergencial)

052 EDITÁVEL EM ODT

053

Prestação de serviço de manutenção de central telefônica

053 EDITÁVEL EM ODT

1° Termo Aditivo - alteração qualitativa com efeitos financeiros

2° Termo Aditivo - alteração quantitativa

3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

054

Serviço de filmagem, monitoramento, sonorização e produção de material gravado para registro

CT 0 54 EDITÁVEL EM ODT

055

Prestação de serviços de nutrição para servidores, magistrados, requisitados e estagiários

055 EDITÁVEL EM ODT

056

Locação de imóvel de município em Riacho de Santana

CT 056 EDITÁVEL EM ODT

057

Comodato de imóvel para o município de Itapebi

CT 057 EDITÁVEL EM ODT

058 Cessão de urnas para as eleições da OAB-BA
059 Comodato de imóvel para o município de Baianópolis
060

Serviço de publicação de aviso de licitação

CT 060 EDITÁVEL EM ODT

061

Serviço de publicação de aviso de licitação

CT 061 EDITÁVEL

062

Cessão de urnas para as eleições do Esporte Clube Vitória

CT 062 EDITÁVEL EM ODT

063

Serviço de filmagem, monitoramento , sonoriz. de prod. de material gravado - João Dourado/BA

CT 063 EDITÁVEL

CT 063 ODT

064

Locação de imóvel no município de Mata de São João

CT 064 EDITÁVEL EM ODT

065

Serviço de suporte técnico para o red hat

CT 065 EDITÁVEL

CT 065 EM ODT

066

Locação de imóvel no município de Irará

CT 066 EDITÁVEL EM ODT

067

Reforma do Edf. principal, bl. de serviços e prédio dos Cartórios (Anexo I)-PDF e EDITÁVEL

CT 067 EM ODT

1° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de emissão de OS

2° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de emissão de OS

3º Termo Aditivo - Alteração

4° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de emissão de OS

5° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de emissão de OS

6° Termo Aditivo - alteração quantitativa

7° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de vigência e de execução, alteração quantitativa e qualitativa

8° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa

9° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa

068

Reforma do do prédio do anexo II do T.R.E-BA (PDF e EDITÁVEL)

CT 068 EM ODT

1° Termo Aditivo - Inclusão de cláusula de reajuste

2° Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de execução de serviços

3° Termo Aditivo - Prorrogação de prazo de execução e alterações qualitativa e quantitativa

069 Prestação de serviço de renovação de licenças de uso de firewall check point
072

Locação de imóvel em Rio Real/BA

CT 072 em ODT

1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

073

Projeto executivo, espec. mem. desc. bot. orç. de projeto de paisagem (PDF e EDITÁVEL)

CT 073 EM ODT

074

Locação de imóvel em Camamu/BA

CT 074 em ODT

075

Fornecimento de assinaturas de suporte técnico de  prod. homol. pela RED HAT (PDF e EDITÁVEL)

CT 075 EM ODT

077

Serviços de telecomunicação

CT 077 em ODT

1º aditivo ao CT 77-21-Prorração de prazo de execução

1º aditivo ao CT 77-21 em ODT

2° aditivo ao CT 77-21 - Prorrogação de vigência

078

Serviços de telecomunicação

CT 078 em ODT

1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência

2° Termo Aditivo - alteração quantitativa e qualitativa

079

Serviços de telecomunicação de alta disponibilidade

CT 079 em ODT

080

Serviços de telecomunicação

CT 080 em ODT

1° Termo Aditivo - Substituição de pessoa jurídica por incorporação

2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

081

Aquisição e instalação de grupo motogerador

CT 081 em ODT

082

Aquisição de nobreaks

CT 082 em ODT

1° Termo Aditivo - prorrogação de prazo de vigência e execução

TERMOS ADITIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS

CONTRATOS ANTERIORES A 2019

OBJETO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2018 Reequilíbrio econômico-financeiro do CT 022/2018

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2016

Manifestação do gestor do contrato

Prorrogação excepcional de vigência do CT 012/2016

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017 Acréscimo de dois postos de recepcionistas
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2016 Prorrogação excepcional de vigência do CT 012-2016
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018 Repactuação contratual referente ao exercício 2020
TERMO DE REVOGAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CT 122-2018 Cancelamento do Primeiro Termo Aditivo ao CT 122/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CT 039-2015 Rescisão amigável do Contrato n.º 039/2015
6° TERMO ADITIVO AO CT 075-2015 Repactuação contratual
11º TERMO ADITIVO AO CT 073-2016 Repactuação contratual
2° TERMO ADITIVO AO CT 122-2018 Prorrogação de vigência
9° TERMO ADITIVO AO CT 124-2018 Inserção do instituto da cessão de crédito
4° TERMO ADITIVO AO CT 068-2018 Alteração quantitativa
12° TERMO ADITIVO AO CT 073-2016 Prorrogação de vigência
3° TERMO ADITIVO AO CT 001-2018 Repactuação contratual
4º TERMO ADITIVO AO CT 091/2017 Serviços de abastecimento de água e esgoto
3 ° TERMO ADITIVO AO CT 001/2018 Repactuação contratual
4° TERMO ADITIVO AO CT 001/2018 Prorrogação de vigência
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 040/2019 Reratificação do termo de convênio

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO
ACT 001 Cooperação científica entre o TRE-BA e a ALBA para promover publicação de artigos científicos do Grupo de Pesquisa "Direito Eleitoral e Democracia" (2019)
ACT 002 Termo de Cooperação com a SAEB (aguardando assinatura)
ACT 003 Acordo de Cooperação com a Secretaria Municipal da Educação de Salvador
ACT 004 Termo de Cooperação Técnica firmado com a Empresa de Eletricidade do Estado da Bahia, para implementação de Projeto de Eficiência Energética no uso final de iluminação e com a implantação de geradores fotovoltaicos.
ACT 006 Mesário Voluntário
ACT 007 Mesário Voluntário
ACT 009 Mesário Voluntário
ACT 011 Mesário Voluntário
ACT 013

Mesário Voluntário

Apostilamento 01

ACT 014 Mesário Voluntário
ACT 016

Mesário Voluntário

Apostilamento 01

ACT 017 Mesário Voluntário
ACT 020 Mesário Voluntário
ACT 021 Mesário Voluntário
ACT 022 Mesário Voluntário
ACT 023 Mesário Voluntário
ACT 024 Mesário Voluntário
ACT 025

Mesário Voluntário

ACT 025 em ODT

ACT 029 Mesário Voluntário

CONVÊNIOS

OBJETO

001 Cessão de Médico com o TRT5 (aguardando assinatura)
002 Fixação de condições para financiamentos e empréstimos aos servidores, firmado com o Banco do Brasil

CONVÊNIOS - SINCONV

Contratos, Aditivos, Termos de Cooperação, Acordos e Convênios através do SIAC

Veja também COMPRAS e CONTRATAÇÕES DIRETAS

Íntegra dos Contratos e termos aditivos (tanto os decorrentes de procedimentos licitatório quanto os celebrados por dispensa ou inexigibilidade de licitação), dos Termos de Cooperação e dos Convênios disponibilizados em formato PDF e ODT ou através do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC).

ATUALIZADO EM 10/05/2024

Em formato PDF

2020

Nº do CONTRATO/

TERMO ADITIVO

OBJETO

CT 001 Contrato de Serviço de Digitalização em Formato PDF
CT 002 Contrato de Locação de Imóvel em Ipiaú/BA
CT 004 Contrato de Cessão de Uso de Área para Instalação de Posto  de Atendimento Bancário

CT 005

Contrato de serviços de Condução de Veículos da Frota do T.R.E-Ba

1° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa

2º Termo Aditivo  - Alteração quantitativa

3° Termo Aditivo  - Repactuação contratual

4° Termo Aditivo  - Reequilíbrio econômico financeiro

5° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

6° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência / Manifestação do Gestor

7° Termo Aditivo - Repactuação e reajuste contratual

Termo de Rescisão

CT 006

Contrato de Serviços de Auxiliares à Administração para Postos de Editor, Redator e Assistente de Cerimonial

1° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa

2° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa

3° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa

5º Termo Aditivo - Alteração qualitativa

5º Termo Aditivo em ODT

CT 007 Contrato de Comodato com o Município de Ibipitanga/Ba
CT 008 Contrato de Locação de Imóvel em Ibicaraí/Ba
CT 009 Contrato para Prestação de Serviços de Regência do Coral Institucional do T.R.E-BA
CT 010 Locação de Veículo do tipo caminhão-baú
CT 011 Contrato de Comodato com o Município de Itapebi
CT 012 Contrato de Serviço de Mestre de Cerimônicas
CT 013 Contrato de Comodato com o Município de Nova Redenção
CT 014 Contrato de encadernação de coletânea
CT 015 Contrato de Comodato de Imóvel em Tanquinho
CT 016 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Remanso
CT 017 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Itaête
CT 018 Contrato de aquisição de baterias
CT 019 Contrato de agenciamento e intermediação de transporte de passageiros
CT 020 Contrato de comodato de imóvel em Baianápolis
CT 021 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Amélia Rodrigues
CT 022

Contrato de serviço de apoio administrativo

1° Termo Aditivo  - Alteração qualitativa com efeitos financeiros

2° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa e qualitativa

3° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa (acréscimo) e retificação

CT 023 Aquisição de cabinas de votação
CT 024 Aquisição de envelopes plásticos
CT 025

Serviço de monitoramento por GPS

1° Termo Aditivo ao CT 025/2020 - prorrogação de vigência

2° Termo Aditivo ao CT 025/2020 - alteração quantitativa (acréscimo)

3º Termo Aditivo ao CT 025/2020 - Alteração quantitativa e prorrogação de vigência

3º Termo Aditivo ao CT 025/2020 EM ODT

4 º Termo Aditivo ao CT 025/2020

4º Termo Aditivo ao CT 025/2020 em ODT

5° Termo Aditivo ao CT 025/2020 - prorrogação de vigência      Manifestação do Gestor

6° Termo Aditivo ao CT 025/2020 - alteração quantitativa

7° Termo Aditivo ao CT 025/2020 - prorrogação de vigência

CT 026 Prestação de serviços bancários referentes ao pagamento de pessoal
CT 027 Contrato de cessão de uso de caixa eletrônico do Banco do Brasil
CT 028

Contrato de serviços de transporte rodoviário de materiais

1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

CT 029

Contrato para o fornecimento de lanches aos juízes

CT 030

Contrato de Prestação de Serviços Elétricos para as Eleições

1º Termo Aditivo  - Alteração qualitativa

CT 031

Aquisição de bobinas de papel

CT 032

Contrato de comodato de imóvel no município de Mucugê

CT 033

Contrato de Agente de Integração

1° Termo Aditivo  - Alteração qualitativa

2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

4° Termo Aditivo - Alteração qualitativa com repercussão financeira

CT 034

Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem

1º Termo Aditivo  - Prorrogação de vigência e alteração qualitativa

2º Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência

3° Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência

CT 035

Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem

CT 036

Contrato para prestação de serviço de UTI móvel

CT 037

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas

CT 038

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas

CT 039

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas

CT 040

Contrato de prestação de serviços de transporte de urnas

CT 041 Contrato para aquisição de embalagens de urna eletrônica
CT 042 Contrato de locação de imóvel no município de Conceição do Coité
CT 043 Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária
CT 044

Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária

CT 045

Contrato de prestação de serviço de locação de infraestrutura mobiliária

CT 046 Contrato de locação de imóvel no município de Paulo Afonso
CT 047 Contrato de comodato de imóvel no município de São Francisco do Conde
CT 048 Contratação de curso de Direito Eleitoral em formato EAD
CT 049 Contrato para Locação de Toldos
CT 050

Contrato de Guarda e Conservação de Microfilmes

1° Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência 

CT 051 Contrato para Locação de Toldos
CT 053 Contrato de serviço de filmagem de votação paralela
CT 054 Contrato de prestação de serviço de manutenção predial do interior do Estado
CT 055 Contrato de Locação de Imóvel no município de Lauro de Freitas
CT 056 Contrato de Locação de Imóvel no município de Paulo Afonso
CT 057 Contrato de Locação de Imóvel no município de Bom Jesus da Lapa

CT 058

Contrato para a Reforma do Prédio Anexo 3

1° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa e qualitativa

2° Termo Aditivo  -  Alteração quantitativa e qualitativa

3° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa e qualitativa

4° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa e qualitativa

5° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa e qualitativa, prorrogação de prazo de execução e vigência

6° Termo Aditivo  - Alteração qualitativa

7º Termo Aditivo  - Alteração quantitativa e qualitativa, prorrogação de prazo de execução

CT 059 Contrato de Locação de Imóvel no município de Ibotirama
CT 060 Contrato de Locação de Veículos
CT 061 Contrato de Locação de Veículos
CT 062

Contrato de Serviço de Impressão Corporativa

1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência e realização de reajuste contratual

2° Termo Aditivo - Alteração quantitativa e correções

CT 063 Contrato de Aquisição de Equipamentos para Geração de Mídias
CT 064 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Caculé
CT 065

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Santo Antonio de Jesus

1º Termo aditivo - alteração de parte locadora

CT 066 Contrato para a Locação de Van
CT 067 Contrato de Serviço de Sanitização de ar condicionado
CT 068 Contrato de telefonia móvel pessoal para as eleições

CT 069

Contrato de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo para as Eleições

1º Termo Aditivo  - Alteração qualitativa

2º Termo Aditivo  - Alteração qualitativa

3º Termo Aditivo  - Alteração qualitativa

CT 070 Contrato de Seguro de Frota
CT 071 Contrato de Locação de Imóvel em Retirolândia
CT 072 Contrato de Locação de Toldos
CT 073 Contrato de Locação de infraestrutura mobiliária
CT 074 Contrato de Locação de infraestrutura mobiliária
CT 075 Contrato para capacitação de Desenvolvimento de Líderes
CT 076 Contrato para serviços de telefonia STFC

CT 077

Contrato para serviços de telefonia STFC

1° Termo Aditivo  - Prorrogação de prazo

CT 078

Contrato de prestação de serviço de locação de toldos

CT 080

C ontrato de Locação de imóvel em Salvador

CT 081

C ontratação de Software Volare

1° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa

CT 082 Contrato de prestação de serviços SMSAT
CT 083

Contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica

1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência     Manifestação do Gestor

CT 084

Contrato de locação de geradores

1° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa e qualitativa

CT 085 Contrato para locação de imóvel em Muritiba
CT 086 Contrato para locação de imóvel em Encruzilhada
CT 087 Contrato para locação de imóvel em Araci
CT 088 Contrato para locação de cerca metálica
CT 089 Contrato de locação de tapumes
CT 090

Contrato de prestação de serviços de Correios

1° Termo Aditivo - prorrogação de vigência

2° Termo Aditivo - prorrogação de vigência

3° Termo Aditivo - prorrogação de vigência

CT 091

Contrato para Reforma do Fórum de Jacobina

1° Termo Aditivo  - Prorrogação de prazo para emissão de ordem de serviço

2° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa, qualitativa e prorrogação de prazo de vigência

3° Termo Aditivo  - Prorrogação de prazo de emissão de Ordem de Serviço e prazo de vigência

CT 095

Contrato para Reforma de banheiros e copa

1º Termo Aditivo  - Alteração quantitativa

CT 096

Contrato de Manutenção Predial preventiva e corretiva no interior do Estado

1° TA

2° TA

3° TA

4º TA

5° TA - Prorrogação de Vigência / Manifestação do Gestor

1º Aditivo ao CT 17 Prorrogação de vigência

TERMOS ADITIVOS

CT ANTERIORES

OBJETO

8º TA CT 004-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de limpeza e conservação
1° TA CT 092-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de plotagem em vinil
1° TA CT 093-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de desinsetização e demais
1° TA CT 114-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção de software
2° TA CT 001-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de vigilância humana armada
2° TA CT 022-2018 Prorrogação de vigência do contrato para prestação de serviço de webconferência
2° TA CT 049-2018 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de sistema OTRS
3° TA CT 068-2018 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de apoio à fiscalização
5° TA CT 124-2018 Alteração qualitativa ao contrato de manutenção predial
6° TA CT 124-2018 Repactuação do contrato de manutenção predial
7° TA CT 124-2018 Alteração do contrato de manutenção predial
8° TA CT 004-2018 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de limpeza e conservação
1° TA CT 041-2017 Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel em Monte Santo
1° TA CT 058-2017 Prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel em Entre Rios
1° TA CT 071-2017 Prorrogação de vigência do contrato de locação de Queimadas
1° TA CT 073-2017 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de guarda e conservação de microfilmes
1° TA CT 078-2017 Prorrogação de vigência de cessão de uso de imóvel em Cristópolis
1° TA CT 086-2017 Prorrogação de vigência de locação de imóvel em Senhor do Bonfim
1° TA CT 090-2017 Prorrogação de vigência de locação de imóvel em Canarana
1° TA CT 103-2017 Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de lavanderia
3° TA CT 091-2017 Prorrogação de vigência do contrato firmado com a EMBASA
10° TA CT 095-2017 Alteração quantitativa ao contrato de prestação de serviços auxiliares à Administração
11° TA CT 095-2017 Acréscimo temporário ao contrato de prestação de serviços auxiliares à Administração
CT 012-2016

Serviço de conservação de urnas eletrônicas

1º aditivo - repactuação

CT 098-2018 Gestão Informatizada da frota de Veículos
CT 122-2018 Service DesK
CT 039-2018

Serviço de telefonia

1º aditivo - prorrogação de vigência

5º aditivo - prorrogação de vigência

Apostilamento 02 - reajuste

CT -055-2015

Links de comunicação

1º aditivo - prorrogação de vigência

2º aditivo - alteração quantitativa

5º aditivo - Prorrogação vigência
8º aditivo - prorrogação de vigência
Apostilamento 04 - reajuste
ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO
ACT 002-2020 Desenvolvimento de ações educacionais no município de Mata de São João
ACT 003-2020 Cessão de Uso do Sistema SEI
ACT 004-2020 Desenvolvimento de ações educacionais na União dos Municípios da Bahia
ACT 005-2020 Operacionalização do pagamento do auxílio-alimentação aos colaboradores
ACT 006-2020 Lacre do Bem
ACT 007-2020 Transparência de Informações relativas a gestão orçamentária e financeira com o TJ-BA
ACT 008-2020 Disponibilização via EAD de curso ministrado na UPB para a OAB-BA

CONVÊNIOS

OBJETO

001-2020 Exercício do direito de voto de presos provisórios (DPU)
002-2020 Exercício do direito de voto de presos provisórios (DPE)

003-2020

Concessão de acesso ao TRE-BA das informações da CAIXA - Portal Judicial da CAIXA (CEF)
004-2020 Exercício do direito de voto de presos provisórios (MP-BA)

2019

Nº do CONTRATO/

TERMO ADITIVO

OBJETO

CT 001

Contrato de Comodato por ocupação de imóvel no município de Wanderley - 98ª Zona Eleitoral

1° Termo Aditivo ao CT 001 - Prorrogação de vigência

CT 002 Contrato de Locação de Imóvel em São Sebastião do Passé
CT 003 Contrato de Comodato de Imóvel em Campo Alegre
CT 004 Contrato de Comodato de Imóvel em Tanquinho
CT 006 Contrato de Cessão de Uso de Imóvel com a SEFAZ/BA
CT 007 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jacaraci
CT 009 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Miguel Calmon
CT 010 Contrato de Comodato de Imóvel em Nova Redenção

CT 011

Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva de Extintores

1° Termo Aditivo  - Prorrogação de vigência contratual

2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência contratual e reajuste / Manifestação do Gestor

CT 012 Contrato de Comodato de Imóvel em Ibipitanga
CT 013 Contrato de Cessão de Uso com a ECB

CT 014

Contrato de Serviços Terceirizados de Engenharia

1º Termo Aditivo ao CT 014 - Alteração Quantitativa e Qualitativa

2° Termo Aditivo ao CT 014 - Prorrogação de vigência a alteração quantitativa

3° Termo Aditivo ao CT 014 - Alteração quantitativa

CT 015

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Lauro de Freitas

1° Termo Aditivo ao CT 015 - Alteração qualitativa que acresce obrigação ao locador

CT 016 Contrato de Serviços Fotográficos
CT 017

Contrato de Adesão com a ECT

1º Termo Aditivo ao CT 17-2019- Prorrogação de vigência

CT 018 Contrato de Comodato de Imóvel com o Município de Amélia Rodrigues
CT 019 Contrato de Locação de Imóvel com o Município de Dias D'ávila

CT 022

Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonista para Apoio à Biometria

1° Termo Aditivo ao CT 022 - Prorrogação de vigência

CT 023 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Boquira
CT 025

Contrato de Consultoria e Assessoria para o projeto de reforme do Edifício Sede

1° Termo Aditivo ao CT 025 - Prorrogação de prazo

2° Termo Aditivo ao CT 025 - Prorrogação de vigência

3° Termo Aditivo ao CT 025 - Alterações qualitativa com acréscimo, prorrogação de prazo e de vigência

4° Termo Aditivo ao CT 025 - Supressão e prorrogação do prazo de vigência

5° Termo Aditivo ao CT 025 - Alteração quantitativa e qualitativa

CT 026

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itambé

1° Termo Aditivo ao CT 026 - Prorrogação de vigência

2° Termo Aditivo ao CT 026 - Prorrogação de vigência

CT 027 Contrato de Locação de Veículos
CT 028 Contrato de Manutenção e Atualização do Software Volare
CT 030 Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Itaête
CT 031 Contrato de Serviço de Encadernação de Coletânea
CT 032 Contrato de Manutenção e Suporte de Software DRS
CT 033 Contrato de Serviço de Envio de Mensagem em Apoio ao Cadastramento Biométrico
CT 034 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itabuna
1° TA ao CT 034 Prorrogação de prazo de execução
CT 035 Contrato de Locação de Caminho Tipo Baú
1° TA ao CT 035 Alteração qualitativa
CT 036 Contrato Emergencial de Prestação de Serviço de Condutores
CT 037 Contrato de Serviço de Tradução Simultânea para o Colóquio Internacional
CT 038 Contrato de Fornecimento de Coffe Break EJE
CT 039 Contrato de Prestação de Serviço de Impressão e Veiculação de Outdoor para Biometria
CT 040 Contrato de Seguro da Frota do TRE-BA
1° TA ao CT 040 Alteração quantitativa
2° TA ao CT 040 Alteração quantitativa
CT 041 Contrato de Locação de Equipamentos e Prestação de Serviços para o Colóquio Internacional
CT 042 Contrato de Prestação de Curso de Desenvolvimento Humano e Organizacional
CT 043 Contrato de Prestação de Serviços de Cerimonial
CT 044 Contrato de Fornecimento de Equipamento de Rede e Computador
CT 045

Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens

1° Termo Aditivo  - Alteração quantitativa, com vistas à redução do objeto

2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

3° TA - Alteração quantitativa

4° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência e alteração quantitativa

CT 046 Contrato de Locação de Notebooks
1° TA ao CT 046 Prorrogação de vigência
CT 047 Contrato de Locação de Imóvel no município de Prado

CT 048

Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza de Reservatórios

1° Termo Aditivo  - Prorrogação de vigência contratual

CT 049 Serviço de Fotocópia, Plotagem, Digitalização de Mapas e Plantas
CT 050 Contrato de Comodato de Imóvel em Mucugê
CT 051 Contrato de Manutenção de Scanner
CT 052 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Buerarema
CT 053 Contrato de Prestação de Serviço de Carimbos e Chaveiro
CT 054

Contrato de Serviço de Confecção de Carimbos e Chaveiros

1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

4° Termo Aditivo - Alteração quantitativa (acréscimo) e reajuste contratual

CT 055 Contrato para Aquisição de Tecnologia Hiperconvergente
CT 056 Contrato para Prestação de Serviços de Limpeza de Dutos

CT 058

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Wanceslau Guimarães

CT 059

Contrato de Prestação de Serviços de Tradução Simultânea

1° TA ao CT 059

Alteração quantitativa

CT 061

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Condeúba-BA

CT 062

Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor

CT 063

Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor
CT 064 Contrato de Prestação de Serviços de Busdoor
CT 065 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Mutuípe
CT 066 Contrato de Assinatura para Acesso à Biblioteca Digital
CT 067

Contrato para Serviço de Encadernação de Livros de Atas de Sessões

CT 068

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Itamaraju

CT 069

Contrato de Prestação de Serviços de Topografia

CT 070

Contrato de Prestação de Serviços de Sondagem

CT 071

Contrato de Serviço de Suporte e Manutenção do Datacenter

CT 072

Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização

CT 073

Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização
CT 074 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jeremoabo-Ba
CT 075 Contrato de Locação de Imóvel no Município de Inhambupe
CT 076 - 1 Contrato de Seguro de Imóveis Parte 1
CT 076 - 2

Contrato de Seguro de Imóveis Parte 2

1° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

2° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

3° Termo Aditivo - Prorrogação de vigência

CT 077

Contrato de serviços de desinsetização, desratização e descupinização

CT 078

Contrato de aquisição de 02 Switch SAN 10GbE iSCSI

CT 079

Contrato de Comodato de Imóvel no Município de Boquira

CT 081

Contrato de Locação de Imóvel no Município de Ubatã

CT 083

Contrato para a Reforma do Fórum Eleitoral de Porto Seguro

1° TA ao CT 083

Prorrogação, alteração quantitativa e qualitativa

CT 084

Contrato de Manutenção de Câmera Digital CFTV

CT 085

Contrato para Reforma do Sistema de Combate a Incêndio e Execução de Drenagem do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista

1º TA ao CT 085

Alteração qualitativa e quantitativa

2° TA ao CT 085

Alteração qualitativa e quantitativa

3° TA ao CT 085

Alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de vigência

CT 086

Contrato para Reforma da Marquise da Central de Atendimento ao Público

1° TA ao CT 086

Alteração quantitativa e qualitativa

2° TA ao CT 086

Alteração quantitativa e qualitativa

3° TA ao CT 086

Prorrogação

CT 088

Contrato para Aquisição de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente para Datacenter

TERMOS ADITIVOS

CT ANTERIORES

OBJETO

2° TA CT 039-2015 Alteração qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
4° TA CT 020-2015 Prorrogação de vigência do contrato de Manutenção de Equipamentos de Microfilmagem
4° TA CT 083-2015 Prorrogação de vigência do contrato de Prestação de Serviço de Dados e Internet
6° TA CT 055-2015 Alteração qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicação
1° TA CT 039-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Morro do Chapéu
1° TA CT 105-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Rio Real
1° TA CT 110-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Irará
1° TA CT 090-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Manutenção de Central Telefônica
1° TA CT 048-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Maracás
1° TA CT 069-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Conceição do Coité
1° TA CT 074-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Nazaré
1° TA CT 094-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Mata de São João
1° TA CT 095-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Amargosa
1° TA CT 097-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Empilhadeira
1° TA CT 099-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Paramirim
1° TA CT 100-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Cessão de Uso com o Município de Santa Inês
1° TA CT 102-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Riacho de Santana
1° TA CT 034-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Medeiros Neto
1° TA CT 035-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Luís Eduardo Magalhães
3° TA CT 011-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação de Imóvel em Itabuna
3° TA CT 001-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Serviços de Agente de Integração para Estágio
3° TA CT 014-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso para Reprografia
3º TA CT 109-2016 Prorrogação de Vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso de Área para Restaurante
5° TA CT 113-2016 Prorrogação de vigência do Contrato de Terceirização para Apoio Administrativo
1° TA CT 128-2018 Alteração qualitativa do Contrato dos Serviços de Reforma do Telhado do Fórum de Ilhéus
1° TA CT 126-2018 Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato de Construção e Reforma de Banheiros
1° TA CT 062-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
1° TA CT 124-2018 Alteração Qualitativa ao Contrato de Manutenção Predial
1° TA CT 022-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Webconferência
1° TA CT 036-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Chaveiro e Confecção de Carimbo
1° TA CT 049-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Serviços de Fornecimento de Pacotes de Extensão OTRS
1° TA CT 068-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio à Fiscalização
1° TA CT 089-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro Total da Frota
1° TA CT 052-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Locação de Toldo
2° TA CT 126-2018 Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço de Construção e Reforma de Banheiros
2° TA CT 056-2018 Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço do Contrato de Fornecimento e Instalação de Disjuntor
2° TA CT 062-2018 Prorrogação de Vigência Contratual pelo Prazo de 90 dias
2° TA CT 124-2018 Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Manutenção Predial
3° TA CT 056-2018 Prorrogação de Prazo de Execução de Serviço do Contrato de Fornecimento e Instalação de Disjuntor
3° TA CT 066-2018 Alteração ao Contrato de Manutenção Predial
5° TA CT 004-2018 Acréscimo Temporário de Postos de Serviços ao Contrato de Limpeza e Conservação
6° TA CT 004-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Limpeza e Conservação
1° TA CT 101-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção Predial nos Imóveis do Interior do Estado
1° TA CT 103-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção Predial nos Imóveis do Interior do Estado
1° TA CT 055-2018 Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Eventos
6° TA CT 113-2016 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo
8ª TA CT 073-2016 Prorrogação de vigência de Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza
1° TA CT 101-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção dos Fóruns do Interior
5° TA CT 085-2015 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Social
1º TA CT 103-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção dos Fóruns do Interior
3° TA CT 086-2016 Prorrogação de Vigência do Contrato de Publicação no DOU
3° TA CT 072-2016 Prorrogação de Vigência do Contrato de Manutenção Preventiva do Equipamento Odontológico
1º TA CT 115-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Locação de Imóvel no Município de Jequié
1º TA CT 047-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema ALEPH500
8º TA CT 095-2017 Alteração Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços Auxiliares à Administração
2° TA CT 111-2018 Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato para Reforma Eleitoral da Tucano - BA
3° TA CT 062-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos
3° TA CT 039-2015 Alteração Quantitativa ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
2° TA CT 068-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Apoio à Fiscalização
2° TA CT 116-2018 Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Notebook
4° TA CT 039-2015 Revisão de Preços do Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
7° TA CT 055-2015 Alteração Qualitativa  ao Contrato de Prestação de Serviço de Telecomunicação
1° TA CT 122-2018 Acréscimo de Serviço ao Contrato de Service Desk
2º TA CT 21-2016 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Elevadores
1º TA CT 005-2017 Prorrogação de Vigência ao Contrato de Locação de Imóvel em Mundo Novo
2° TA CT 123-2018 Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Reforma do Fórum de Jequié
3° TA CT 111-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Reforma do Fórum de Tucano
6° TA CT 109-2014 Prorrogação Excepcional ao Contrato de Locação Outsourcing de Impressão
3º TA CT 124-2018 Repactuação e acréscimo ao Contrato de Manutenção Predial
2º TA CT 101-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Fóruns
2° TA CT 103-2018 Alteração Quantitativa ao Contrato de Manutenção dos Fóruns
7º TA CT 004-2018 Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza
2° TA CT 091-2017 Prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Água
1° TA CT 016-2017 Prorrogação de vigência do Contrato de Locação do Imóvel em Itiúba
2º TA CT 040-2019 Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro da Frota de Veículos do T.R.E-Ba
CT 012-2016

Conservação de urnas

1º aditivo - repactuação

CT 098-2018

Gestão informatizada da frota

CT 122-2018

Service desk

CT 039-2015

Serviço de Telefonia

1º aditivo - Prorrogação de vigência

5º aditivo - Prorrogação de vigência

Apostilamento 02 - Reajuste

CT 55-2015

Links de comunicação

1º aditivo - Prorrogação de vigência

2º aditivo - Alteração quantitativa

5º aditivo - Prorrogação de vigência

8º aditivo - Prorrogação de vigência

Apostilamento 04 - reajuste

8° TA ao CT 001/2018

Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de vigilância humana armada 

Manifestação do Gestor

11° TA ao CT 124/2018

Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de manutenção predial

Manutenção do Gestor

14° TA ao CT 004/2018

Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza

Manutenção do Gestor

2° TA ao CT 015/2018

Prorrogação de vigência

10° TA ao CT 001/2018

Repactuação de preços do contrato de prestação de serviços de vigilância humana armada

13° TA ao CT 124/2018

14° TA ao CT 124/2018

Repactuação de preços do contrato de prestação de serviços de manutenção predial

Prorrogação de vigência 

17° TA ao CT 095/2017

Supressão de postos

CT 082/2018 - Rescisão

Termo de Rescisão do CT 082/2018

CT 095/2017 - Rescisão

Termo de Rescisão do CT 095/2017

11° TA ao CT 001/2018

Repactuação de preços

2° TA ao CT 077/2019

Prorrogação de vigência 

2° TA ao CT 073/2019

Prorrogação de vigência 

3° TA ao CT 072/2019

Prorrogação de vigência 

4° TA ao CT 071/2019

Prorrogação de vigência 

CONVÊNIOS OBJETO
CV 001-2019 Cessão eventual de ocupante de cargo efetivo de médico psquiatra
CV 002-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 003-2019 Convênio para prestação de serviço educacional
CV 004-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 005-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 006-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 007-2019 Convênio para prestação de serviço educacional com desconto
CV 008-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 009-2019 Convênio para funcionamento dos postos no SAC
CV 012-2019 Convênio para mesário voluntário no TRE-BA
CV 013-2019 Convênio para adesão à plano de saúde da ASSEFAZ
CV 015-2019 Convênio para prestação de serviço educacional com desconto
ACT OBJETO
ACT 002-2019 Projeto Eleitor do Futuro
ACT 003-2019 Projeto Eleitor do Futuro
ACT 004-2019 Acordo para Implantação de Conta Vinculada
ACT 005-2019 Ação Social - Associação Obras Sociais Irmã Dulce
ACT 006-2019 Projeto Eleitor do Futuro
ACT 008-2019 Acordo para implantação de posto de biometria
ACT 009-2019 Projeto Eleitor do Futuro
ACT 011-2019 Acordo para implantação de posto de biometria
ACT 013-2019 Acordo de Gestão Por Competência celebrado com o TRE-TO

Contratos e Aditivos através do SIAC