Utilizamos este espaço para disponibilizar as normas do TRE-BA relativas ao planejamento das contratações.

2021

Instrução Normativa nº 1/2021 ( Docx Pdf ) - Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao planejamento das contratações e tramitação dos respectivos processos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

O usuário encontrará nesta área os principais modelos do TRE-BA, de utilização obrigatória, referentes ao planejamento das contratações, a exemplo do Documento de Oficialização da Demanda - DOD , do Termo de Abertura de Processo - TAP e do Estudo Técnico Preliminar - ETP, nas versões simplificada e completa.

Os arquivos dos links abaixo estão zipados (formato .zip).

MODELO DE DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)

MODELO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) -  SIMPLIFICADO E COMPLETO - ATUALIZAÇÃO EM 31/01/2022

MODELO DE TERMO DE ABERTURA DE PROCESSOS (TAP)

O usuário encontrará nesta área os Documento de Oficialização da Demanda - DOD, do Termo de Abertura de Processo - TAP e do Estudo Técnico Preliminar - ETP, nas versões simplificada e completa de todas as contratações do Tribunal.

Os arquivos estão em PDF.

Estudos Técnicos Preliminares e Documentos de Oficialização das Demandas