PJe: usuários devem atentar para diferença entre links da 1ª e 2ª instâncias
Alerta é do TRE baiano e tem o objetivo de esclarecer advogados e evitar transtornos, em especial durante período eleitoral, quando ocorre grande aumento da demanda
25/06/2020 14:46
- Atualizado em 12/08/2022 19:02
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chama a atenção de advogados e demais interessados para a utilização correta do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Conforme a Seção de Suporte ao PJe (SESPJE) do Eleitoral baiano, tem sido comum a ocorrência de equívocos durante o ajuizamento de ações, sendo autuados processos de competência do 1º grau (Zona Eleitoral) no PJe do TRE-BA (2º grau) ou até mesmo no TSE.
O esclarecimento quanto aos links a serem utilizados pretende evitar transtornos futuros, em especial neste período de eleições municipais, quando o aumento da demanda costuma ser bastante significativo.
Sendo assim, a SESPJE esclarece que, na Justiça Eleitoral, cada instância (TSE, TRE e Zona Eleitoral) possui um sistema PJe próprio, com plataformas distintas para tramitação das ações de sua competência.
Desse modo, cada TRE (2º grau) tem seu endereço específico (confira o endereço do TRE-BA) e o sistema PJe do 1º grau (Zona Eleitoral) é nacional, sendo o mesmo para todas as zonas do país (clique para acessar). O link da instância superior (TSE) também difere dos demais. Confira:
Zona Eleitoral - https://pje1g.tse.jus.br/pje/login.seam
Na página do PJe, no site do TRE baiano, o usuário poderá encontrar diversos manuais, cursos e tutorais, elaborados no intuito de auxiliar no uso da ferramenta.
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