A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), dando continuidade à série de correições nos cartórios iniciada em novembro de 2012, começou na segunda-feira (18) a inspeção no Cartório de Itabuna (28ª Zona Eleitoral). Na cidade, os trabalhos deverão ser realizados até a sexta-feira. A partir da outra segunda (25), passará também por correição a cidade de Itacaré (203ª ZE).

Conforme publicado na Portaria 02/2013, publicada na página 2 do Diário da Justiça Eletrônico, em 17 de janeiro (formato PDF), acompanharão o Corregedor do TRE-BA, o Juiz Josevando Andrade, a Analista Judiciária Rita de Cássia de Almeida e os técnicos judiciários José Carlos dos Santos, Ponciano José dos Reis Silva, Jane Eire da Silva e Melissa Gama. A previsão é que, a cada mês, duas cidades sejam visitadas em todo o ano de 2013.

Anualmente, os cartórios eleitorais passam por uma correição ordinária realizada pelo próprio Juiz da Zona Eleitoral local. Independentemente desse procedimento, a Corregedoria do TRE-BA realiza a inspeção a partir de critérios como solicitação de acompanhamento por parte das zonas ou a constatação de um número maior de processos pendentes de uma ZE em relação às demais.

Identificar as principais dificuldades, o não cumprimento de prazos, reclamações e escassez de servidores são alguns dos motivos que levam a Corregedoria a um acompanhamento diferenciado, com o objetivo de acompanhar a situação das zonas. “Não é que a zona esteja deficitária, são zonas que eventualmente passam por dificuldades”, lembra a servidora Jane Eire.

Para acessar a Portaria no Diário da Justiça Eleitoral (clique aqui),  no campo “Escolher Tribunal” clique em “TRE – Bahia” e procure em “Últimas edições disponíveis” o arquivo datado em 24/01/2013.

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HS