A partir da próxima segunda-feira (24/11), os eleitores que se dirigirem a qualquer cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral em Salvador para realizar procedimentos eleitorais, incluindo segunda via do título, alteração de dados pessoais ou do local de votação (revisão) e mudança de município (transferência) devem levar consigo, obrigatoriamente, um comprovante de residência original emitido ou expedido, no máximo, nos três meses anteriores à data do seu comparecimento no local de atendimento. Nesse mesmo momento, o eleitor também deverá apresentar a sua identidade.

Como comprovação de residência, o eleitor pode apresentar contas de luz, água, telefone, nota fiscal, envelopes de correspondência, contracheque, cheque bancário, contrato de locação vigente, comprovante de matrícula em estabelecimento de ensino, dentre outros considerados pelo Juiz Eleitoral como documento que comprove o domicílio do eleitor.

A apresentação do comprovante de residência é obrigatória e a exigência está contida na Resolução 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados.

Serviço militar

Além de levar um documento de identidade e comprovante de residência, os alistandos (aqueles que estão fazendo título pela primeira vez) do sexo masculino, que tenham entre 18 e 45 anos, deverão apresentar um documento que comprove a quitação com o serviço militar.

Leia mais:

18/11/2014 - Cadastro Eleitoral será reaberto segunda-feira (24/11) em Salvador
17/11/2014 - Cadastro Eleitoral é reaberto em Feira de Santana e Vitória da Conquista

VG