Durante o período de Carnaval, entre os dias 13 e 18 de fevereiro, os postos da Justiça Eleitoral localizados na Casa de Justiça e Cidadania (CJC), SACs Barra, Cajazeiras, Comércio e Periperi, em Salvador, além dos cartórios eleitorais do Estado estarão fechados.  O atendimento ao público voltará ao seu funcionamento normal após a quarta-feira de cinzas, no dia 19/02.

Mesmo com a interrupção dos serviços, os eleitores que estiverem com a situação eleitoral regular e necessitarem da Certidão de Quitação Eleitoral para emissão de CPF, passaporte ou certificado de dispensa militar poderão imprimir o documento através da página do TRE-BA na internet.

A suspensão dos atendimentos tem como base a Portaria nº 420/14, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2015.

Funcionamento dos postos no dia 12/02

Em 12/02, início oficial do Carnaval, a própria sede e todos os postos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) localizados na capital baiana terão seu horário de atendimento ao público modificado, passando a funcionar, apenas no referido dia, das 7h30 às 13h30. A Portaria 420/14 da Presidência do TRE-BA, que também informa sobre a mudança, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 20/10/2014.

VG