O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia recebeu, entre os dias 20 e 29 de abril, mais de 10 mil requerimentos pelo Título Net. O sistema de cadastramento online adotado pelo TRE-BA durante a pandemia de coronavírus permite o alistamento, a transferência ou a revisão de dados sem que o eleitor precise sair de casa. O Título Net ficará disponível para a prestação desses serviços até 6 de maio, data em que o cadastro nacional de eleitores é fechado.

Os requerimentos seguem agora para análise dos cartórios eleitorais, que irão conferir as documentações enviadas e realizar as diligências necessárias para a aprovação desses pedidos. Este número refere-se ao que foi computado entre os dias 20 e 29 de abril e mostra a movimentação do eleitorado baiano, que busca regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral e assim poder participar das Eleições Municipais 2020.  

Quando os requerimentos forem processados pelos cartórios, cada eleitor poderá baixar o e-Título, versão digital do documento, ou emitir as certidões solicitadas. O Título Net está realizando o cadastramento de eleitores desde o dia 17 de abril, quando o TSE divulgou uma resolução ampliando as funcionalidades do sistema no período em que a Justiça Eleitoral encontra-se em regime de plantão extraordinário. 

Na avaliação do secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral, o número é animador e mostra uma tendência de crescimento, tanto por conta da proximidade do prazo final para regularização do título como pelo fato de que o serviço vem sendo constantemente divulgado, tornando-se de conhecimento do público.

O secretário faz uma ressalva de que essa procura deverá ser menor do que em anos anteriores, porque a Bahia já concluiu a revisão biométrica. “Esse atendimento deu uma saneada no cadastro de uma maneira geral, considerando que 281 municípios concluíram recentemente a biometria e isso tende a esvaziar a procura neste momento”, afirmou.

Apesar da procura ser menor se comparada às eleições anteriores, o secretário enfatiza que ainda há um público que necessita do atendimento e é para incluí-lo nas Eleições Municipais 2020 que o TRE-BA vem concentrando seus esforços, mesmo sem o atendimento presencial. “Os números do Título Net estão se revelando satisfatórios para a nossa pretensão”, reitera Maurício Amaral.

Para solicitar os serviços disponíveis no Título Net, o eleitor deve acessar o sistema, preencher o requerimento e enviar junto com a documentação obrigatória. O TRE-BA lançou um hotsite com todas as instruções do procedimento, orientando os eleitores passo a passo e esclarecendo as principais dúvidas.