Com a finalidade de fomentar a cultura de dados abertos no âmbito da Justiça Eleitoral, promovendo a lisura, o fortalecimento da imagem institucional e a melhoria na qualidade das informações públicas, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou da 1ª Reunião de Dados Abertos da Justiça Eleitoral, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Voltada aos(às) servidores(as), magistrados(as) e colaboradores(as), a abertura do encontro foi conduzida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Os debates destacaram a importância da transparência, da governança e da gestão de dados, bem como o combate à desinformação como instrumentos essenciais para o fortalecimento da democracia e o estímulo à participação social.

A programação contou ainda com palestras, mesas-redondas, painéis e rodas de conversa, que abordaram temas, como: a abertura de dados públicos, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os limites da transparência, a governança digital, a qualidade e o uso de dados em pesquisas e boas práticas adotadas pelos TREs de todo o país.

O Regional baiano foi representado pela chefe da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Projetos (SEGOVE), Kércia Sant’Ana Sodré. Ela explicou que a abertura de portais de dados nos Tribunais Regionais Eleitorais fortalece a democracia ao garantir transparência, ampliar o controle social e estimular a participação cidadã. “Com informações acessíveis e confiáveis, a Justiça Eleitoral promove inovação, pesquisa e confiança pública, consolidando-se como referência em gestão moderna e comprometida com os princípios democráticos”, comentou a servidora.

Também participaram da reunião, de forma virtual, representantes da Assessoria de Gestão de Políticas Judiciárias (ASGEP), Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), Assessoria de Gestão da Segurança da Informação (ASSGSI), Secretaria de Gestão Administrativa (SGA), Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral ( SCR), Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação  ( STI), Ouvidoria, Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (COJUR),  Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e Seção de Estatística (SESTAT).

Política de Dados Abertos do TRE-BA

Em alinhamento com as discussões realizadas no encontro e reconhecendo a relevância do tema, o Tribunal instituiu, por meio da Portaria TRE-BA nº 724, de 20 de outubro de 2025, um Grupo de Trabalho (GT) destinado à revisão da minuta da Política de Dados Abertos do Regional.

Na decisão, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou que o momento é estratégico para o alinhamento das “práticas do Órgão às diretrizes nacionais e para a incorporação das boas práticas debatidas no âmbito do TSE”.

Com essa iniciativa, o Regional reafirma o compromisso com a transparência ativa, a governança e a disponibilização de informações públicas de qualidade, fortalecendo a contribuição para uma Justiça Eleitoral cada vez mais aberta, inovadora e próxima da sociedade.

Pra todos verem:Imagem mostra três pessoas sentadas em cadeiras. Duas mulheres e um homem. Na frente dele e delas têm uma mesa com microfone, copo com água e identificação dos nomes de cada um. Na frente da mesa há um texto com os seguintes dizeres:  “1ª Reunião de Dados Abertos da Justiça Eleitoral”.