O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais outras 30 instituições públicas, participa do projeto 1ª Praça da Cidadania e Justiça, provendo ações do TRE em Todo Lugar, de 01 a 03 de outubro, no município de Canudos, que integra a 83ª Zona Eleitoral de Uauá.

A iniciativa, decorrente de um Acordo de Cooperação Conjunta, visa aproximar a Justiça Eleitoral dos(as) cidadãos(ãs), facilitar o acesso aos serviços jurídicos e oferecer atendimentos de saúde, educação, entre outros, para a população local.

No âmbito do Regional, as eleitoras e os eleitores poderão fazer cadastramento biométrico, emissão do primeiro título (alistamento) e revisão de dados cadastrais no Colégio Modelo Maria José de Souza Alves, sala nº 07, localizado na Avenida Querto Bezerra Figueiredo, s/nº, Centro, das 9h às 16h. O atendimento será realizado por ordem de chegada. No total, cerca de 450 senhas serão distribuídas durante os três dias, sendo 150 por dia.

Regularização da situação eleitoral, transferência do local de votação, emissão de certidões e consulta de débitos eleitorais são outras atividades oferecidas pelo Tribunal.

Documentos Necessários 

Para solicitar os serviços disponíveis, é preciso apresentar documento oficial com foto (original) e comprovante de residência atualizado. Para a primeira via do título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do modelo antigo não será aceita isoladamente como documento, sendo necessário apresentar documentação complementar. Para homens que completam 19 anos no ano em que se alistarem eleitores, será exigida a apresentação do certificado de quitação militar.

TRE em Todo Lugar 

O projeto leva serviços da Justiça Eleitoral baiana a diversas regiões do interior da Bahia e da Capital, principalmente em localidades mais afastadas dos centros urbanos em que o público tem dificuldade para comparecer aos postos fixos e/ou não possui acesso à internet. 

Parcerias 

Mais de 30 órgãos públicos estão envolvidos nessa ação, que disponibiliza ainda assessorias jurídica, social, educacional e financeira, por meio das Defensorias Públicas da União e do Estado, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), entre outros órgãos.

Pra todos verem:

Uma mulher idosa está sentada diante de uma atendente do TRE, em um balcão com equipamentos de computador e câmera para biometria. Ao fundo, outras pessoas também são atendidas em um ambiente amplo e iluminado.