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Na manhã desta quinta-feira (9/7), a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (UMF/TRE-BA) realizou a terceira reunião periódica desde sua instituição pela Resolução Administrativa nº 10/2024 do Tribunal. O encontro ocorreu na sala da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) e teve participação de diversos setores do Regional.    

Na ocasião, foram apresentados o funcionamento, as atividades já realizadas e debatida também uma articulação intersetorial com a Ouvidoria do TRE-BA e a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) para realização de evento sobre o combate à violência de gênero e à revitimização. Ainda foi discutida a realização de uma campanha de distribuição de materiais informativos sobre a atuação da Unidade. 

A coordenação e administração da UMF é atribuição da Assessoria de Gestão de Jurisprudência (ASJURIS), representada no encontro pelo assessor Hesli Rocha Rios, que destacou a observância aos direitos humanos como princípio fundamental da atuação da unidade. “Questões que envolvem direitos humanos são sensíveis e o CNJ sempre está atento a isso. Nesse sentido, foi criada essa unidade para monitorar as decisões eventuais do sistema interamericano de direitos humanos que afetem o Tribunal. Também trabalhamos na promoção de eventos voltados à área dos direitos humanos e políticos”, pontuou.

Participaram da reunião, a secretária da Corregedoria, Maria do Socorro Carvalho, representando o presidente da UMF, o vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta, o coordenador da EJE-BA, Joaquim Sampaio,  Kátia Cristina, da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo (SEBLIM) e Alexandra Rodrigues Vasques, servidora representante do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ).

No site oficial do Tribunal, são disponibilizadas todas as informações sobre a atuação da UMF/TRE-BA, como notícias, registros de eventos, decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que têm relação com o Brasil e documentos relacionados à unidade.

Confira as fotos da Reunião da UMF - 9/07

Pra todos verem: Fotografia de uma reunião em que cinco pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa oval branca. À esquerda, um homem de terno escuro fala e gesticula com uma das mãos, enquanto os demais participantes acompanham a conversa. Três mulheres e outro homem, todos com crachás de identificação, observam o interlocutor. Sobre a mesa há uma garrafa térmica de café, xícaras, copos com água, celulares, papéis e canetas.