
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 628, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Designa servidoras para atuarem como gerentes titular e substituta, respectivamente, do projeto tático-operacional "Institucionalização da Linguagem Simples no âmbito do TRE-BA".
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 167, da Resolução Administrativa do TRE-BA n.º 27, de 26 de agosto de 2024, e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0011657-74.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras ANNE CAROLINE PINTO GARCIA e RAQUEL DE NAVARRO CARDOSO, ambas ocupantes de cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para atuarem como gerente e respectiva substituta, nas hipóteses de afastamento legal e ocasional da titular, do projeto tático-operacional "Institucionalização da Linguagem Simples no âmbito do TRE-BA".
Art. 2º. Revogar a Portaria TRE-BA n.º 502, de 31 de julho de 2025, publicada em 1º/8/2025, edição n.º 146, do Diário da Justiça Eletrônico deste Regional (DJE TRE-BA).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador - BA, 26 de setembro de 2025.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 188 de 30/09/2025, p. 12.

