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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1361, DE 08 DE AGOSTO DE 2026

(Revogada pela PORTARIA Nº 1539, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 144 da Resolução Administrativa do TRE-BA nº 07/2026, c/c a Portaria 445/2019, alterada pela Portaria nº 416/2022, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0016275-28.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

1º Designar a servidora ISABEL CRISTINA SOUZA DE ARAÚJO SÁ, Técnico Judiciário/Área Administrativa, e o servidor MOISÉS DE SANTANA PIO JÚNIOR, Analista Judiciário/Área Administrativa/Contabilidade, para atuarem, respectivamente, como titular e primeiro substituto da Conformidade de Registro de Gestão.

2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MIRELLA SOPHIA PEREGRINO FERRAZ CUNHA
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 158, de 13/08/2026, p.12

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