PORTARIA Nº 13, DE 13 JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0139298- 21.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria TRE-BA nº 8/2022 , de 11 de janeiro, publicada no DJE nº 4, página nº 2, de 12 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

[...]

Art. 2º Conceder aos(às) servidores(as) o prazo de 7 a 16/1/2022, para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos, incluído, nesse prazo, o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

[...]

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 13 de janeiro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia