PORTARIA Nº 549, DE 27 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 0007179-28.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria n.º 462, de 01 de julho, publicada no DJE nº 120, de 06 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

[...]

"Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados(as) para comporem as equipes de apoio aos(às) Juízes(ízas) Eleitorais responsáveis pelo poder de polícia nesta Capital:

I - Juliana Ouro Preto Maciel - 17ª ZONA;

II - Simone Britto Sena Gomes - 17ª ZONA;

III - Venícios dos Anjos Belo - 5ª ZONA." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria TRE-BA n.º 415/2022.

Salvador, 27 de julho de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia