PORTARIA Nº 782, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o quanto deliberado pelo Pleno em sessão plenária do dia 05.10.2022, às 11h00min,

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n.º 8, de 10 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada da função de Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º Designar o Desembargador Eleitoral Vicente Oliva Buratto para exercer a função de Desembargador Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 6 de outubro de 2022

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia