PORTARIA Nº656, DE 27 DE AGOSTO DE 2022

Assunto

Conteúdo

Unidade(s)   Editora(s)   de

Conteúdo

Gestão

Finalidades e objetivos Institucionais

SPL

Gestão

Planejamento Estratégico Institucional, Objetivos estratégicos, metas, indicadores

SPL

Gestão

Resultados alcançados pelo Órgão

SPL

Gestão

Competências e responsabilidades do Órgão

SGA

Gestão

Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, com a apresentação clara da relação hierárquica entre as unidades

ASCOM

Gestão

Dados gerais para o acompanhamento de programa, ações, projetos e obras desenvolvidas

SPL - EJE - SGS - STI

Gestão

Levantamentos estatísticos sobre a atuação do Órgão, conforme glossário e indicadores da Resolução CNJ n.º 76/2009

SPL - SCR - SJU

Gestão

Atos normativos expedidos

SGA

Gestão

Disponibilização de mecanismo que possibilite o acompanhamento de procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo

COMINT

Gestão

Disponibilização do campo "Transparência e Prestação de Contas" na página inicial do TRE-BA

COMINT

Gestão

Controle de qualidade das informações prestadas (confiabilidade, integridade, tempestividade, atualização)

ASCOM - OUVIDORIA - SPL - TODAS AS UNIDADES EDITORAS DE CONTEÚDOS

Assunto

Conteúdo

Unidade(s)   Editora(s)   de

Conteúdo

Gestão

Avaliação da satisfação das partes interessadas com as informações disponibilizadas na internet

ASCOM - SPL - OUVIDORIA

Gestão

Publicação da agenda dos membros da alta administração e do conselho ou colegiado superior

Presidência, Gabinetes dos Desembargadores (as) Eleitorais, SGPRE, DG, SPL, SGA, SGS, SGP, SOF, SCR, SJU, STI , SJR e SAU

Gestão

Informações referentes aos(às) magistrados(as) que compõem o Tribunal, inclusive telefones e endereço eletrônico

SGPRE

Gestão

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses

SGPRE - SGA

Gestão

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

SGPRE - SGA

Gestão

Valor público (produtos e resultados) e a capacidade de continuidade em exercícios futuros

SPL

Gestão

Principais ações de supervisão e controle

SGPRE - SAU

Gestão

Principais ações de correição

SCR

Gestão

Relatórios e informes de fiscalização oriundos do sistema de controle interno e do controle externo, bem como resultados de apurações realizadas pelo TCU em processos de representação e respectivas providências adotadas

SGPRE - SAU

Audiências e Sessões

Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular

SGPRE - SPL - SGA

Audiências e Sessões

Calendário das sessões colegiadas

SJU

Audiências e Sessões

Transmissão ao vivo das sessões dos Órgãos colegiados do tribunal ou conselho

ASCOM

Audiências e Sessões

Disponibilização em vídeo das sessões plenárias

ASCOM

Audiências e Sessões

Divulgação das presenças dos(as) Magistrados(as) em Sessões Plenárias

SJU

Audiências e Sessões

Pauta das reuniões de Comissões permanentes e de Comitês e respectivos resultados e atas

Presidentes de Comitês e de Comissões Permanentes

Audiências e Sessões

Pautas de julgamentos

SJU

Audiências e Sessões

Atas das sessões do Plenário

SJU

Assunto

Conteúdo

Unidade(s)   Editora(s)   de

Conteúdo

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Disponibilização e divulgação de serviço que permita o registro de denúncias e reclamações

OUVIDORIA

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Disponibilização de serviço que permita acompanhamento de denúncias e reclamações

OUVIDORIA

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Disponibilização e divulgação da possibilidade da avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações

OUVIDORIA

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Endereços (físicos e eletrônicos)

ASCOM - SPL

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Telefone das unidades

ASCOM - SPL

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Horários de atendimento ao público

ASCOM - SPL

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Disponibilização do campo "Serviço de Informações ao(à) Cidadão(ã)" na página inicial do TRE-BA

OUVIDORIA

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)

OUVIDORIA - ASCOM - SPL

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Carta de Serviço ao (à) Cidadão (ã)

SPL - OUVIDORIA

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao (à) Cidadão (ã) (SIC) a que o (a) cidadão (ã) possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações

OUVIDORIA

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC

OUVIDORIA

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Indicação de endereço de localização do SIC, telefone(s) de atendimento e horários de funcionamento

OUVIDORIA

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão(ã) (SIC) no qual o cidadão(ã) possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)

OUVIDORIA

Assunto

Conteúdo

Unidade(s)   Editora(s)   de

Conteúdo

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Indicação da possibilidade de acompanhamento eletrônico e remoto, de forma automatizada, do Pedido de acesso à informação

OUVIDORIA

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Relatório estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os(as) solicitantes

OUVIDORIA

Tecnologia da Informação e Comunicação

Disponibilização de área para pesquisa de conteúdo que permita o acesso a informação de interesse coletivo ou geral

COMINT

Tecnologia da Informação e Comunicação

Disponibilização de Painel com Informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permitam a extração de dados públicos

STI

Tecnologia da Informação e Comunicação

Disponibilização de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários

COMINT - TODAS AS UNIDADES EDITORAS DE CONTEÚDOS

Tecnologia da Informação e Comunicação

Acesso automatizado por sistemas externos (ex:

webservices ou api's) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina

COMINT - STI

Tecnologia da Informação e Comunicação

Divulgação de metadados e/ou dicionário de dados utilizados para a estruturação da informação

COMINT - CTSIPD - TODAS AS UNIDADES EDITORAS DE CONTEÚDOS

Tecnologia da Informação e Comunicação

Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD, que dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico

COMINT - COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE

Tecnologia da Informação e Comunicação

Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e/ou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)

STI

Tecnologia da Informação e Comunicação

Plano Orçamentário de TIC

STI - SOF

Tecnologia da Informação e Comunicação

Painel com Informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permitam a extração de dados públicos

STI

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Plano de Contratações de TIC - PLANCONT TIC

STI

Gestão Orçamentária

Anexo I da Resolução CNJ n.º 102/2009

SOF

Assunto

Conteúdo

Unidade(s)   Editora(s)   de

Conteúdo

Gestão Orçamentária

Anexo II da Resolução CNJ n.º 102/2009

SOF

Gestão Orçamentária

Registro de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros

SOF

Gestão Orçamentária

Relatório de Gestão Fiscal

SOF

Gestão Orçamentária

Relação de contratados, com respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da lei

SOF

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação

SGA

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Documento de oficialização da demanda (DOD)

SGA - STI

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Íntegra dos 'Estudos Técnicos Preliminares da Contratação', desde que não tenha sido considerado sigilosa

SGA - STI

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o 'Valor Estimado da Licitação', desde que não tenha sido considerado sigilosa

SGA

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)

SGA

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do edital e a abertura da sessão pública e respectivas respostas

SGA

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do edital e a abertura da sessão pública e respectivas respostas

SGA

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Nome do (a) vencedor(a) da licitação

SGA

Assunto

Conteúdo

Unidade(s)   Editora(s)   de

Conteúdo

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Íntegra dos contratos firmados

SGA

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Íntegra dos instrumentos que substituem o contrato

SGA

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Íntegra dos Termos Aditivos assinados

SGA

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Íntegra do Projeto Básico, desde que não tenha sido considerado sigiloso

SGA

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigilosa

SGA

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Íntegra dos contratos firmados em decorrência da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação

SGA

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Íntegra dos Termos Aditivos dos contratos resultantes da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação

SGA

Licitações, contratos e instrumentos de cooperação

Plano de Contratações - PLANCONT

SGA

Gestão de Pessoas

Estrutura Remuneratória

Anexo III - Alíneas "a", "b" e "c" da Res. CNJ n.º 102/2009

SGP

Gestão de Pessoas

Estrutura Remuneratória

Anexo IV - Alíneas "a", "b", "c", "d" e "h" da Res. CNJ n.º 102/2009

SGP

Gestão de Pessoas

Estrutura Remuneratória

Anexo IV - Alínea "g" da Res. CNJ n.º 102/2009

SGPRE

Gestão de Pessoas

Anexo V - Alínea "a" e "b" da Res. CNJ n.º 102

/2009

SGPRE - SGP

Assunto

Conteúdo

Unidade(s)   Editora(s)   de

Conteúdo

Gestão de Pessoas

Anexo VI da Res. CNJ n.º 102/2009

SGP

Gestão de Pessoas

Anexo VII da Res. CNJ n.º 102/2009

SGP

Gestão de Pessoas

Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos(as) servidores(as), cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas

SGP

Gestão de Pessoas

Relação de membros e servidores (as) que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública

SGPRE - SGP

Gestão de Pessoas

Remuneração e proventos de membros e servidores(as) ativos(as), inativos(as), pensionistas e colaboradores(as) do órgão, incluindo-se as indenizações e outros valores pagos a qualquer título

SGP

Gestão de Pessoas

Diárias concedidas por nome e cargo do(a) favorecido(a) e constando data, destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas

SGP

Gestão de Pessoas

Passagens concedidas por nome e cargo do(a) favorecido(a) e constando data, destino, o motivo da viagem e valor dos bilhetes emitidos

SGA

Gestão de Pessoas

Nome dos(as) servidores(as) que atuam no regime de teletrabalho

SGP

Gestão de Pessoas

Divulgação da relação dos(as) profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos

SJU - SCR

Auditoria e Prestação de Contas

Prestações de contas ou relatório de gestão do ano anterior

SPL

Auditoria e Prestação de Contas

Relatório Anual das Atividades Exercidas, Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno

SGPRE - SAU

Auditoria e Prestação de Contas

Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo

SAU

Auditoria e Prestação de Contas

Plano Anual de Auditoria e Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)

SAU

Assunto

Conteúdo

Unidade(s)   Editora(s)   de

Conteúdo

Sustentabilidade e acessibilidade

Disponibilização de intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas

SGPRE - ASSINC - COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - EJE

Sustentabilidade e acessibilidade

Disponibilização de legenda em manifestações públicas

SGPRE - ASSINC - COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - EJE

Sustentabilidade e acessibilidade

Disponibilização de audiodescrição em manifestações públicas

SGPRE - ASSINC - COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - EJE

Sustentabilidade e acessibilidade

Plano de Logística Sustentável

ASSINC - NSA

Sustentabilidade e acessibilidade

Planos de ação do PLS

ASSINC - NSA

Sustentabilidade e acessibilidade

Relatórios anuais de desempenho do PLS

ASSINC - NSA