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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 851, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais,

Considerando o disposto no SEI nº 0008378-51.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 133, de 16 de março de 2023, publicada no DJE nº 48, de 20 de março de 2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º Designar os seguintes membros para compor a comissão permanente responsável pelo Grupo de Trabalho - Mesários (GT-Mesários):

I -Athiê Marcos Assis Ramos, servidor lotado na 26ª ZE/BA;

II -Ana Maria Parcero Oliveira, servidora lotada na COELE/SPL;

III -Maxivalda Doria Araújo, servidora lotada na COPEG/SPL;

IV -Adriana Bittencourt Passos, servidora lotada no Gabinete da SPL;

V -Maria das Graças Ramos de Andrade, servidora lotada na 1ª ZE/BA;

VI -Murilo Anderson Cerqueira Correia, servidor lotado na 33ªZE/BA;

VII -Gésia Carneiro de Santana, servidora lotada na COELE/SPL; 

VIII -Vitor Gabriel Santos dos Santos, servidor lotado na ASCOM/SGPRE;

IX - Jamile Fernandes Gomes, servidora lotada na 120ª ZE/BA.

X- Catarina de Sena Fontes Moreira, servidora lotada na 140ª ZE/BA"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 223, de 14/11/2025, p. 10-11.

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