Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1043, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Altera a escala do plantão judiciário no Segundo Grau de Jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nos períodos de 22 a 28.06.2026 e 29.06 a 05.07.2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01 de 27 de abril de 2017, e 16 de 27 de maio de 2026,
Considerando o SEI nº 0012645-03.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nos períodos de 22 a 28.06.2026 e 29.06 a 05.07.2026, constante da Portaria nº 959, de 27 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Período: 22 a 28.06.2026
Desembargador(a) Plantonista: Carina Canguçu
Assessor(a) / Assistente: Anabel Souza Amorim (22 a 24/06); Rafaela Conceição Freire Façanha
Sampaio (25 a 28/06)
Desembargador(a) Substituto(a): Patrícia Didier de Morais Pereira
Assessor(a) / Assistente: Denise Miranda de Matos
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado
Período: 29.06 a 05.07.2026
Desembargador(a) Plantonista: Patrícia Didier de Morais Pereira
Assessor(a) / Assistente: Denise Miranda de Matos
Desembargador(a) Substituto(a): Abelardo Paulo da Matta Neto
Assessor(a) / Assistente: Alexandre Lima Eustáquio da Silva
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Oneíza Mabel Carneiro Guedes
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 113, de 15/06/2026, p. 5.