O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas n^os 01 de 27 de abril de 2017, e 16 de 27 de maio de 2026,

Considerando o SEI nº 0012645-03.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de 1º de junho a 5 de julho do ano de 2026, na forma abaixo:

Período: 1º a 07.06.2026

Desembargador(a) Plantonista: Moacyr Pitta Lima Filho

Assessor(a) / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Desembargador(a) Substituto(a): Maízia Seal Carvalho

Assessor(a) / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Juliana Silva Nunes

Período: 08 a 14.06.2026

Desembargador(a) Plantonista: Maízia Seal Carvalho

Assessor(a) / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Desembargador(a) Substituto(a): Danilo Costa Luiz

Assessor(a) / Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Silvana Matos Sampaio Caldas

Período: 15 a 21.06.2026

Desembargador(a) Plantonista: Danilo Costa Luiz

Assessor(a) / Assistente: Natália Souza Praia

Desembargador(a) Substituto(a): Carina Canguçu

Assessor(a) / Assistente: Anabel Souza Amorim

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Cláudio Oliveira Lima de Sá

Período: 22 a 28.06.2026

Desembargador(a) Plantonista: Carina Canguçu

Assessor(a) / Assistente: Anabel Souza Amorim (22 a 24/06); Rafaela Conceição Freire Façanha Sampaio (25 a 28/06)

Desembargador(a) Substituto(a): Abelardo Paulo da Matta Neto

Assessor(a) / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado

Período: 29.06 a 05.07.2026

Desembargador(a) Plantonista: Abelardo Paulo da Matta Neto

Assessor(a) / Assistente: Alexandre Lima Eustáquio da Silva

Desembargador(a) Substituto(a): Moacyr Pitta Lima Filho

Assessor(a) / Assistente: Ricardo Deiró de Santana Brandão

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Oneíza Mabel Carneiro Guedes

Período: 22 a 28.06.2026 (Nova redação dada pela Portaria nº1043/2026)
Desembargador(a) Plantonista: Carina Canguçu
Assessor(a) / Assistente: Anabel Souza Amorim (22 a 24/06); Rafaela Conceição Freire Façanha
Sampaio (25 a 28/06)
Desembargador(a) Substituto(a): Patrícia Didier de Morais Pereira
Assessor(a) / Assistente: Denise Miranda de Matos
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado
Período: 29.06 a 05.07.2026
Desembargador(a) Plantonista: Patrícia Didier de Morais Pereira
Assessor(a) / Assistente: Denise Miranda de Matos
Desembargador(a) Substituto(a): Abelardo Paulo da Matta Neto
Assessor(a) / Assistente: Alexandre Lima Eustáquio da Silva
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Oneíza Mabel Carneiro Guedes

Art. 2° O período de atuação do(a) Desembargador(a) plantonista findar-se-á tão logo iniciado o período de plantão subsequente, conforme horários dispostos nos artigos 2° e 3°, da Resolução Administrativa n° 16/2026.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99695-1612.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

 Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia