O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01 de 27 de abril de 2017, e 16 de 27 de maio de 2026, Considerando o SEI nº 0012645-03.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de 6 de julho a 2 de agosto do ano de 2026, na forma abaixo: 

Período: 06 a 12.07.2026
Desembargador(a) Plantonista: Abelardo Paulo da Matta Neto
Assessor(a) / Assistente: Patrícia Rose Andrade Viana de Melo
Desembargador(a) Substituto(a): Moacyr Pitta Lima Filho
Assessor(a) / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Vanessa Rosa Moreira Silva

Período: 13 a 19.07.2026
Desembargador(a) Plantonista: Moacyr Pitta Lima Filho (Redação dada pela Portaria nº 1213/2026)
Assessor(a) / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim Redação dada pela Portaria nº 1213/2026)
Desembargador(a) Substituto(a): Danilo Costa Luiz Redação dada pela Portaria nº 1213/2026)
Assessor(a) / Assistente: Monique Hillesheim de Assumpção Scudino Borges Redação dada pela Portaria nº 1213/2026)
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Nilson Casali Almeida Redação dada pela Portaria nº 1213/2026)

Período: 27.07 a 02.08.2026
Desembargador(a) Plantonista: Carina Canguçu
Assessor(a) / Assistente: Maria Thaís Pinheiro Habib
Desembargador(a) Substituto(a): Patrícia Didier de Morais Pereira
Assessor(a) / Assistente: Denise Miranda de Matos
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Ana Lúcia Neves da Rocha

Art. 2° O período de atuação do(a) Desembargador(a) plantonista findar-se-á tão logo iniciado o período de plantão subsequente, conforme horários dispostos nos artigos 2° e 3°, da Resolução Administrativa n° 16/2026.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99695-1612.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia