Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1213, DE 10 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01 de 27 de abril de 2017, e nº 16 de 27 de maio de 2026, Considerando o SEI nº 0012645-03.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no período de 13 a 19.07.2026, constante da Portaria nº 1067, de 17 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Período: 13 a 19.07.2026
Desembargador(a) Plantonista: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessor(a) / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Desembargador(a) Substituto(a): Danilo Costa Luiz
Assessor(a) / Assistente: Monique Hillesheim de Assumpção Scudino Borges
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Nilson Casali Almeida"
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 130, de 13/07/2026, p.8-9