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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1213, DE 10 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01 de 27 de abril de 2017, e nº 16 de 27 de maio de 2026, Considerando o SEI nº 0012645-03.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no período de 13 a 19.07.2026, constante da Portaria nº 1067, de 17 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

"Período: 13 a 19.07.2026

Desembargador(a) Plantonista: Moacyr Pitta Lima Filho

Assessor(a) / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Desembargador(a) Substituto(a): Danilo Costa Luiz

Assessor(a) / Assistente: Monique Hillesheim de Assumpção Scudino Borges

Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Nilson Casali Almeida"

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 130, de 13/07/2026, p.8-9

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