O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o teor do SEI nº 0002049-18.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n.º 448, de 14 de julho de 2025, que institui a Comissão de Promoção da Equidade Racial e Combate ao Racismo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 18 de junho de 2026.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia