PORTARIA Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0016545-86.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir os §§1º e 2º e alterar o art. 3º da Portaria nº 1011, de 23 de dezembro de 2025, publicada no DJE nº 2, de 8 de janeiro de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação: 

"Art. 3º Compõem o grupo de trabalho os(as) seguintes servidores(as):

I - Titular da Secretária da Corregedoria (SCR);

II - Titular da Secretaria da Presidência (SPR);

III - Titular da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial (COMANP);

IV - Titular da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos (SEGEPRO);

V - Titular da Assessoria de Relações Institucionais (ASRI); e

VI - Anne Caroline Pinto Garcia, Técnico Judiciário.

§1º Caberá a Coordenação do Grupo de Trabalho ao(a) titular da SPR, sendo substituído(a) em seus afastamentos legais e ocasionais por seu(sua) substituto(a), e a secretaria dos trabalhos, à servidora Anne Caroline Pinto Garcia.

§2º A Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC) será a unidade de apoio ao grupo de trabalho."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia