
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 131, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Portaria TRE-BA nº 133, de 16 de março de 2023, publicada no DJE nº 48, de 20 de março de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0008378-51.2023.6.05.8000.
RESOLVE:
Art.1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 133, de 16 de março de 2023, publicada no DJE nº 48, de 20 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º Designar os seguintes membros para compor a comissão permanente responsável pelo Grupo de Trabalho - Mesários (GT-Mesários):
I -Athiê Marcos Assis Ramos, servidor lotado na 26ª ZE/BA;
II -Ana Maria Parcero Oliveira, servidora lotada na COELE/SPL;
III -Maxivalda Doria Araújo, servidora lotada na COPEG/SPL;
IV - Zélia Alves de Sousa, servidora lotada na 41ª ZE/BA;
V -Maria das Graças Ramos de Andrade, servidora lotada na 1ª ZE/BA;
VI -Murilo Anderson Cerqueira Correia, servidor lotado na 33ªZE/BA;
VII -Gésia Carneiro de Santana, servidora lotada na COELE/SPL;
VIII -Vitor Gabriel Santos dos Santos, servidor lotado na ASCOM/SGPRE;
IX - Jamile Fernandes Gomes, servidora lotada na 120ª ZE/BA;
X- Catarina de Sena Fontes Moreira, servidora lotada na 140ª ZE/BA."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 39, de 06/03/2026, p. 9.

