O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o processo SEI nº 0020277-17.2021.6.05.8000, nº 0016749-62.2026.6.05.8076 e nº 0017164-96.2026.6.05.8156,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-BA nº 145, de 17 de março de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar para compor a Comissão os(as) seguintes membros(as):

I - José Maurício Lopes Souza, lotado na 195ª Zona Eleitoral;
II - José Cândido da Silva Junior, lotado na 106ª Zona Eleitoral;
III - Fernanda Aragão Damasceno, lotada na 109ª Zona Eleitoral;
IV - Demóstenes Vieira Targino, lotado na 145ª Zona Eleitoral;
V - Daniel Lucas Pereira dos Santos, lotado na 32ª Zona Eleitoral.

Art. 3º A presidência e a vice-presidência da comissão ficarão sob a responsabilidade de José Maurício Lopes Souza e José Cândido da Silva Junior, respectivamente."

Art. 2º Exclua-se o parágrafo único do art. 2º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia