PORTARIA Nº 159, DE 09 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e

Considerando o constante nos processos SEI nº 0004116-73.2026.6.05.8058 e nº 0003482- 57.2026.6.05.8000,

Considerando o constante no §1º do art. 6º da Resolução Administrativa TRE-BA nº 7/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Bela. Laís Soares Lacerda, Juíza de Direito titular da Comarca de Barra da Estiva, para, em caráter excepcional, substituir o Bel. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, na Jurisdição Eleitoral da 58ª Zona - Ituaçu, período de 21 a 23 de abril de 2026.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia