PORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e

Considerando o constante nos processos SEI nº 0004334-61.2026.6.05.8136 e nº 0003482-57.2026.6.05.8000,

Considerando o constante no §1º do art. 6º da Resolução Administrativa TRE-BA nº 7/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Bel. Moisés Argones Martins, Juiz de Direito Titular da Comarca de Wenceslau Guimarães, para, em caráter excepcional, substituir o Bel. Frederico Augusto de Oliveira, na Jurisdição Eleitoral da 136ª Zona - Itajuípe, no período de 02 a 18 de maio de 2026.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia