PORTARIA Nº 217, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o disposto no §2º, art. 3º da Portaria TRE-BA nº 90, de 09 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0001554-71.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os(as) membros(as) da equipe instituída por meio da Portaria TRE-BA nº 90, de 09 de fevereiro de 2026, abaixo relacionados(as), para prestar apoio remoto ao Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas e (GAB-SGP) e à Assessoria de Gestão da Segurança da Informação (ASSGSI).

I - Apoio à GAB-SGP:

a) Stella Bianca Novaes Galvão.

II - Apoio à ASSGSI:

a) Wagner Fabrício Gomes Cordeiro.

Art. 2º O(a) servidor(a) convocado(a) constante art. 2º e 3º prestará apoio até o término da vigência do período de concessão do teletrabalho integral ou por determinação expressa da Presidência.

Art. 3º A Coordenação dos trabalhos compete ao(à) titular da unidade apoiada ou, nos seus afastamentos legais e ocasionais, pelo(a) seu(sua) substituto(a).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia