PORTARIA Nº 248, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que  lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004453-42.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor Antônio Luiz Ribeiro Cunha da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de cartório da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis -FC-6.

Art. 2º Dispensar a servidora Cristiane Sena de Queiroz da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos - FC-6.

Art. 3º Dispensar o servidor Djerferson da Silva Araújo da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá -FC-6.

Art. 4º Dispensar a servidora Fernanda Aragão Damasceno da condição de primeira substituta do (a) Chefe de cartório da 116ª Zona Eleitoral/Canavieiras -FC-6.

Art. 5º Dispensar o servidor Ivo Emanuel Matoso Nunes da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de cartório da 114ª Zona Eleitoral/Riachão do Jacuípe -FC-6.

Art. 6º Dispensar a servidora Luciana Borges das Chagas da condição de segunda substituta do(a) Chefe de cartório da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo -FC-6.

Art. 7º Dispensar o servidor Rivaldo Silva de Morais Júnior da condição de segundo substituto do (a) Chefe de cartório da 80ª Zona Eleitoral/Tucano -FC-6.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia