
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 265, DE 16 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do constante no SEI nº 0018362-88.2025.6.05.8000 e SEI nº 0005749-02.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso III, do artigo 2º da Portaria nº 836, de 7 de novembro de 2025, publicada no DJE nº 222, de 13 de novembro de 2025, que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 2º Designar para compor a comissão os(as) seguintes membros(as):
(...)
III - Verônica Luciana da Silva, Assistente da ASSZE;
(...)"
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
*Republicada em razão de erro material
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 51, de 24/03/2026, p. 4.

