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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 275, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e

Considerando o constante nos processos SEI nº 0005447-16.2026.6.05.8115 e nº 0003482- 57.2026.6.05.8000,

Considerando o constante no §1º do art. 6º da Resolução Administrativa TRE-BA nº 7/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Bela. Catiusca Barros Vieira Bernardino, Juíza Eleitoral da 149ª Zona, para, em caráter excepcional, substituir a Bela. Iasmin Leão Barouh, na Jurisdição Eleitoral da 115ª Zona -Saúde, no período de 04 a 23 de maio de 2026.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 50, de 23/03/2026, p. 7.

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