
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 405, DE 07 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §2º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 23/2025 e;
CONSIDERANDO o constante no SEI nº 0016406-42.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Desembargadora Eleitoral Substituta PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA para o primeiro biênio como Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), a partir da data de publicação desta Portaria.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 62, de 09/04/2026, p. 3.

