PORTARIA Nº 412, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pelas Resoluções Administrativas nº 6/2026 e 7/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 10 de abril de 2026, os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) dos respectivos cargos comissionados deste Tribunal:

I - Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia - Secretário Geral da Presidência - CJ-4;

II - Carla Saraiva Jucá - Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência - CJ-1;

III - Fernanda Ramos de Miranda - Assessor de Cerimonial da Secretaria Geral da Presidência - CJ-1;

IV - Silvana Matos Sampaio Caldas - Assessor de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria Geral da Presidência - CJ-1;

V - Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha - Secretário da Presidência da Secretaria Geral da Presidência - CJ-3;

VI -Valdenice Teixeira Cerqueira - Assessor Especial da Secretaria da Presidência - CJ-1;

VII - Luciana Senna Martinez Dantas - Assessor de Plenário da Secretaria da Presidência - CJ-2;

VIII - Bruno Silva Santana - Assessor Jurídico da Secretaria da Presidência - CJ-2;

IX - Patrícia Caleffi - Assessor Administrativo da Secretaria da Presidência - CJ-2;

X - Fernanda Maria Seixas Chagas - Assessor de Governança Corporativa e de Gestão de Políticas Judiciárias da Secretaria da Presidência - CJ-2;

XI - Gabriela Pontes Almeida Teixeira - Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade da Secretaria da Presidência - CJ-1;

XII - Hercília Boaventura Barros - Coordenador Judiciário Remoto do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria da Presidência - CJ-2;

XIII - Ana Tereza Menezes Oliveira - Assessor de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição da Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - CJ-1;

XIV - Maria Regina Ribeiro Santana - Assessor Especial da Diretoria-Geral - CJ-1;

XV - Silene Mascarenhas de Souza - Assessor Jurídico de Licitações e Contratos da Diretoria-Geral - CJ-1;

XVI - Antônio Moisés Almeida Braga - Secretário de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral - CJ-3;

XVII - Danielly Regina de Carvalho - Coordenador de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão Administrativa - CJ-2;

XVIII - Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho - Coordenador de Gestão da Informação, Documentação e Memória da Secretaria de Gestão Administrativa - CJ-2;

XIX - Maxwell Mascarenhas dos Anjos - Secretário de Gestão de Serviços da Diretoria-Geral - CJ-3;

XX - Cintia Vilas Bôas Campos - Coordenador de Obras e Manutenção Predial da Secretaria de Gestão de Serviços - CJ-2;

XXI - Railton Carvalho Brasileiro - Coordenador de Serviços Administrativos da Secretaria de Gestão de Serviços da Diretoria-Geral - CJ-2;

XXII - Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima - Secretário Judiciário da Secretaria Geral da Presidência - CJ-3;

XXIII - Patrícia Anne Hogarty Cavalcanti - Assessor de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria Judiciária - CJ-1;

XXIV - Ricardo Leite Menezes - Assessor de Autuação, Registros Processuais e Partidários da Secretaria Judiciária - CJ-1;

XXV - André Luiz Cavalcanti e Cavalcante - Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Geral da Presidência - CJ-3;

XXVI - Rilson Barros de Almeida - Assessor de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CJ-1;

XXVII - Luciana Bichara Dantas - Secretário de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições da Secretaria Geral da Presidência - CJ-3;

XXVIII - Glória Cristina Santana Tourinho - Secretário de Gestão de Pessoas da Secretaria Geral da Presidência - CJ-3;

XXIX - Vania Figueiredo Prata de Oliveira - Coordenador de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2;

XXX - Márcia Pereira Lopes - Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-3;

XXXI - Valéria Leônidas Braga - Assessor do Corregedor Regional Eleitoral - CJ-1;

Art. 2º Exonerar, a partir de 10 de abril de 2026, dos respectivos cargos em comissão deste Tribunal:

I - Claudeci Passos de Sena - Assessor de Relações Institucionais da Secretaria da Presidência - CJ-2;

II - Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral - CJ-4;

III - Juliana Silva Nunes - Assessor Jurídico-Administrativo da Diretoria-Geral - CJ-1;

IV - Sarita Mabel de Andrade Bastos - Assessor de Fiscalização de Contratos da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos - CJ-1;

V - Tiago de Mello Cintra - Coordenador de Gestão de Material e Patrimônio da Secretaria de Gestão Administrativa - CJ-2;

VI - Paula Rodamilans Jatahy Fonseca - Coordenador de Atenção à Saúde e Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2;

VII - Paulo César Alves da Silveira - Assessor de Segurança e Inteligência Institucional da Secretaria Geral da Presidência - CJ-1;

VIII - Daniele Silva de Jesus - Assessor de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência - CJ-2.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO