PORTARIA Nº 414, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pelas Resoluções Administrativas nº 6/2026 e 7/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de abril de 2026, os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) das respectivas funções comissionadas deste Tribunal:

I - Denise Miranda de Matos - Assistente VI da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral - FC-6;

II - Pedro Augusto Lopes Sabino - Assistente IV da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral - FC-4;

III - Adailda Martins dos Santos - Oficial de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - FC-5;

IV - Alexandre Lima Eustáquio da Silva - Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6;

V - Amanda Almeida Sacramento de Carvalho - Chefe da Seção de Informações Cadastrais da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais - FC-6;

VI - Caroline Lerner de Oliveira - Assistente IV da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais - FC-4;

VII - Patrícia Rose Andrade Viana de Melo - Assistente I do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3 - FC-1;

VIII - Fábio Monteiro Santos Lima - Assistente III da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência - FC-3;

IX - Ana Flávia Cerqueira Machado - Assistente III da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência - FC-3;

X - João Vasconcelos de Souza Neto - Assistente III da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;

XI - Verônica Luciana da Silva - Assistente III da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria Geral da Presidência- FC-3;

XII - Nívia Passos Barberino Pereira - Chefe do Núcleo de Cerimonial da Assessoria de Cerimonial da Secretaria Geral da Presidência- FC-6;

XIII - Rosemary Costa Santos - Assistente III da Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;

XIV - Marco André Carneiro Lima - Assistente IV da Assessoria de Acessibilidade, Inclusão, Sustentabilidade e Diversidade - FC-4;

XV - Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz - Assistente III da Assessoria Especial da Secretaria da Presidência - FC-3;

XVI - Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo - Assistente III da Assessoria Especial da Secretaria da Presidência - FC-3;

XVII - Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães Costa - Assistente III da Assessoria Especial da Secretaria da Presidência - FC-3;

XVIII - Elisa Maria Romeu Santos - Assistente III da Assessoria Especial da Secretaria da Presidência - FC-3;

XIX - Andréa Luzia Farias Dantas - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4;

XX - Ione Rocha Sá - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4;

XXI - Marcelo Barreto Santana - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4;

XXII - Mirtes Mota Teixeira Oliveira - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4;

XXIII - Robson Moraes Correia - Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4;

XXIV - Ludmila de Miraval da Silva Requião - Assistente IV da Assessoria Jurídica da Secretaria da Presidência - FC-4;

XXV - Thiago do Nascimento Amado - Assistente IV da Assessoria Jurídica da Secretaria da Presidência - FC-4;

XXVI -Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios - Assistente IV da Assessoria Jurídica da Secretaria da Presidência - FC-4;

XXVII - Andréa Silva Gaba - Assistente IV da Assessoria de Governança Corporativa e de Gestão de Políticas Judiciárias da Secretaria da Presidência - FC-4;

XXVIII - Antônio Fernando dos Santos Paixão - Assistente IV da Assessoria de Governança Corporativa e de Gestão de Políticas Judiciárias da Secretaria da Presidência - FC-4;

XXIX - Edilene Alonso de Carvalho Lima - Assistente IV da Assessoria de Governança Corporativa e de Gestão de Políticas Judiciárias da Secretaria da Presidência - FC-4;

XXX - Miriam Souza Britto Neta - Chefe do Núcleo de Pareceres da Presidência da Secretaria da Presidência - FC-6;

XXXI - Fábio Júlio Lemos Calazans - Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição da Coordenadoria Remota do 1º Grau de Jurisdição - FC- 6;

XXXII - Felipe Vieira Souza - Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais da Coordenadoria Remota do 1º Grau de Jurisdição - FC-6;

XXXIII -Fernanda Costa Guimarães - Assistente IV da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - FC-4;

XXXIV - Mônica Maria Cruz Logrado - Assistente IV da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - FC-4;

XXXV - Sílvia Rebouças Rosado de Castro - Assistente IV da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - FC-4;

XXXVI - Tânia Regina de Oliveira Marques Silva - Assistente IV da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - FC-4;

XXXVII - Cristiane Maria Oliveira de Carvalho - Assistente I da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - FC-1;

XXXVIII - Tiago Emanuel Villela Alencar - Assistente III da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência - FC-3;

XXXIX - Venicios dos Anjos Belo - Assistente I da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência - FC-1;

XL - Cláudia Nascimento Costa - Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - FC-4;

XLI - Pedro Paulo Andrade e Silva Costa - Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - FC-4;

XLII -Tereza Raquel Ferreira Alves Costa - Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - FC-4;

XLIII -Vivienne Silva Lamenha Lins Dantas Costa - Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - FC-4;

XLIV - Andreia Silva Gonçalves - Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - FC-5;

XLV - Cristiana Maria Paz Lima Soares - Assistente I da Seção de Contratos - FC-1;

XLVI - Ana Cláudia Araújo Pinto - Chefe da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória - FC-6;

XLVII - Estácio Souza Freire - Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio - FC-6;

XLVIII - Maria Milza Pereira Batista - Assistente I da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo - FC-1;

XLIX - Elma Teixeira da Silva Santos - Chefe da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - FC-6;

L - Márcio de Sousa Freitas - Assistente I da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial - FC-1;

LI - Leonardo Costa de Menezes - Assistente I da Seção de Suporte ao Usuário - FC-1;

LII - Mônica Sodré Afonso - Assistente III do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC-3;

LIII - Fernanda Portela Ferreira - Chefe do Núcleo de Apoio à Governança e Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC-6;

LIV - Sayonara Assunção Grillo - Assistente I da Coordenadoria de Pessoal - FC-1;

LV - Clarissa do Prado Farias - Chefe da Seção de Informações Funcionais da Coordenadoria de Pessoal - FC-6;

LVI - Liliane Gomes de Souza Maia - Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência da Coordenadoria de Pessoal - FC-6;

LVII - Tiago de Azevedo Moraes - Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos da Coordenadoria de Pessoal - FC-6;

LVIII - Lívia Márcia de Lima Sosnierz - Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas e Gratificações Eleitorais da Coordenadoria de Pessoal - FC-6;

LIX - Maria de Fátima Ventin Felipe - Chefe da Seção de Benefícios da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - FC-6;

LX-Aline Roberta Couto Reis - Chefe da Seção de Atenção à Saúde da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - FC-6;

LXI - Benjamin Batista de Macedo Neto - Assistente IV da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Projetos - FC-4;

LXII - Maíra Teixeira Vieira de Santana - Chefe da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais da Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6;

LXIII - Tiago de Souza Albuquerque - Chefe da Seção de Publicação de Pautas e de Julgados da Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6;

LXIV - Jonas de Oliveira Dias Junior - Chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos da Assessoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários - FC-6.

Art. 2º Dispensar, a partir de 10 de abril de 2026, a servidora abaixo elencada da respectiva função comissionada deste Tribunal:

I - Patrícia Lopes Ferreira - Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência - FC-4.

Art. 3º Dispensar, a partir de 10 de abril de 2026, os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) das respectivas funções comissionadas deste Tribunal:

I - Anne Caroline Pinto Garcia - Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral/Salvador - FC-6;

II - Manuela Santos Bomfim - Assistente I da 15ª Zona Eleitoral/Salvador - FC-1;

III - Monique Hillesheim de Assumpção Scudino Borges - Chefe da 37ª Zona Eleitoral/Maracás - FC-6;

IV - Eduardo Pacheco Magalhães - Chefe da 100ª Zona Eleitoral/São Desidério - FC-6.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO