O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante no SEI nº 0009390-37.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os arts. 2º e 3º da Portaria TRE-BA nº 562, de 24 de maio de 2024, publicada no DJE nº 105, de 28 de maio de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição:

I - Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Antônio Marcelo Oliveira Libonati;
II - Juíza Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, Dra. Rita de Cássia Ramos de Carvalho;
III - Titular da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional (ASSEGIN);
IV - Luiz Paulo de Santana Correia, lotado na Assistência de Segurança Institucional (ASSEGIN);
V - Eli Teixeira Barbosa, lotado na Assistência de Segurança Institucional (ASSEGIN);
VI - Paulo Roberto Clarindo Silva, lotado na Assistência de Segurança Institucional (ASSEGIN);
VII - Carolina Guerreiro Bonfim, lotada na Assistência de Segurança Institucional (ASSEGIN);
VIII - Rosemary Costa Santos, lotada na Assistência de Segurança Institucional (ASSEGIN);
IX - Sálvio Macêdo Mascarenhas Júnior, lotado na 19ª Zona Eleitoral.

Art. 3º A Comissão será presidida pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Antônio Marcelo Oliveira Libonati, tendo como suplente a Juíza Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, Dra. Rita de Cássia Ramos de Carvalho."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia