PORTARIA Nº 7, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

CONSIDERANDO o constante no SEI n.º 0017737-25.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I a VIII e XI, do art. 3º da Portaria TRE-BA nº 511, de 04 de agosto de 2025, publicada no DJE nº 156, de 18 de agosto de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º O Comitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do TRE/BA será composto por:

I - Titular da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (ASSINC);

II - Titular da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário (ASSZE);

III - Titular da Assessoria de Gestão e de Saneamento de Dados Processuais do 2º grau de Jurisdição (ASSAN2);

IV - Titular da Assessoria de Gestão e de Saneamento de Dados Processuais do 1º grau de Jurisdição (ASSAN1);

V - Titular da Assessoria de relações Institucionais (ASRI);

VI - Titular da Escola Judiciária Eleitoral (EJE);

VII - Titular da Ouvidoria (OUV);

VIII - Titular da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE);

(...)

XI - Anne Caroline Pinto Garcia, servidora Técnico Judiciário - Área Administrativa.

(...)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia