O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no SEI nº 0008318-73.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Instituir equipe de cooperação, visando prestar auxílio remoto aos Cartórios Eleitorais da Capital no tratamento dos formulários web (TítuloNet), nos termos do Edital TRE-BA nº 51/2026.

Art. 2º Compõem a equipe de apoio os(as) seguintes servidores(as):

I - ANDRÉ VINÍCIUS MUNIZ ANDRADE;

II - ARTHUR SODRÉ DE OLIVEIRA ALVES; (Excluído pela Portaria nº 877/2026)

III - CARLA LEYANE CORDEIRO MINOLA; (Excluído pela Portaria nº 963/2026)

IV - CRISTIANE LIMA SILVEIRA;(Excluído pela Portaria nº 963/2026)

V - CRISTIANE MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO; (Excluído pela Portaria nº 963/2026)

VI - DAIANE DE MEDEIROS STABILE;

VII - DÉBORA SANTOS CONCEIÇÃO;

VIII - DENISE MIRANDA DE MATOS;(Excluído pela Portaria nº 963/2026)

IX - EVERTON SIMÕES BARRETTO; (Excluído pela Portaria nº 877/2026)

X - FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA;

XI - HESLI ROCHA RIOS;(Excluído pela Portaria nº 963/2026)

XII - HILTON COSTA LISA JÚNIOR;

XIII - ITAITARA BOGARIM SACRAMENTO FREITAS;

XIV - JÂNIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA;

XV - JOSÉ CÉSAR PIMENTEL LIMA;

XVI - JOSEMAR MOINHOS DE MIRANDA;

XVII - JUVENAL LINO DOS SANTOS JUNIOR;

XVIII - KARINE SOUZA CARVALHO;

XIX - KÁTIA CRISTINA ISAÍAS GUTTEMBERG DA COSTA;

XX - LÚCIO ROBERTO DE OLIVEIRA;

XXI - MANUELA SANTOS BOMFIM;

XXII - MARCO ANDRÉ CARNEIRO LIMA

XXIII - MARIANA ALMEIDA MASCARENHAS;

XXIV - NILCIMAR VASCONCELOS;

XXV - NILSON CASALI ALMEIDA;

XXVI - PAMELA CAMILA DE SOUZA CHAVES; (Excluído pela Portaria nº 963/2026)

XXVII - PATRÍCIA ANNE HOGARTY CAVALCANTI;

XXVIII - PATRÍCIA RIBEIRO ALVES DA SILVA OLIVEIRA;

XXIX - SANDRA ROCHA ULM DA SILVA;

XXX - TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA MARQUES SILVA;

XXXI - VALÉRIA LEÔNIDAS BRAGA. (Excluído pela Portaria nº 963/2026)

Art. 3º O período de atuação da equipe designada no art. 2º será de 8 de maio a 3 de junho de 2026. 

Art. 3º O período de atuação da equipe designada no art. 2º será de 12 de maio a 3 de junho de 2026. (Alterado pela Portaria nº 912/2026)

Art. 4º A equipe de trabalho poderá prestar de igual apoio aos Cartórios Eleitorais do Interior, caso identificada elevada demanda pela Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário (ASSZE).

Art. 5º Os trabalhos serão desenvolvidos pela equipe presencialmente, sem prejuízo das atividades desenvolvidas nas suas unidades de lotação.

Art. 6º A coordenação e a distribuição dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da Assessora da ASSZE, Anne Caroline Pinto Garcia, e, em seus afastamentos legais e ocasionais, do(a) seu(sua) substituto(a).

Art. 7º No período estabelecido no art. 3º, fica autorizada a prestação de serviço extraordinário pelos(as) servidores(as) que compõem o grupo de apoio, incluindo-se à Assessora de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário, até o limite de 44 (quarenta e quatro) horas mensais, em dias úteis e sábados, a serem inseridas em banco de horas para posterior compensação, observando-se todos os limites e determinações das normas de regência.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia