PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o constante no SEI nº 0018409-62.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria TRE-BA nº 919, de 27 de novembro de 2025, publicada no DJE nº 232, de 01 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º A Presidência da comissão ficará sob a responsabilidade da servidora Silvana Matos Sampaio Caldas, que será substituída pela servidora Sarita Mabel de Andrade Bastos, em seus impedimentos, ausências e afastamentos."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 12 de janeiro de 2026.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia