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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 130, DE 16 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 4928/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar:

FUNÇÃO COMISSIONADA 1º SUBSTITUTO 2º SUBSTITUTO
Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão Organizacional- SEAGO FC-6 da Coordenadoria de Auditoria Interna Arlete Alves Ribeiro de Carvalho Andréa Barbosa de Argôlo
Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos SEPATI FC-6 Lorena Carneiro Freire (Revogado pela Portaria nº 31/2020) Verônica Sales da Silva
Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos- SEALIC FC-6 da Coordenadoria de Auditoria Interna Antônio Fernando dos Santos Paixão Eduardo Machado Oliveira (Revogado pela Portaria nº 241/2022)
Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal- SEAPE FC-6 da Coordenadoria de Auditoria Interna Camille Pedreira Bastos Ricardo Mota Mascarenhas
Chefe da Seção de Apoio Administrativo-SECAAD FC-6

Luciana Fraga Costa (Revogado pela Portaria nº 252/2019)

Sandra Guimarães de Figueiredo
Chefe da Seção de Apoio Jurídico-SECAJU FC-6

André Luís Martins Beserra (Revogado pela Portaria n° 204/2019)

Mirela Rios Cruz de Jesus (Revogado pela Portaria n° 204/2019)

Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico- SESPJE FC-6

Felipe Vieira Souza

( Revogado pela Portaria nº146/2021 )

Raphael Ângelo Viana Duarte

(Revogado pela Portaria nº 251/2019)

Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições- SEPLAME FC-6 - Jane Eire Bispo da Silva (Revogado pela Portaria nº 267/2019)
Chefe da Seção de Atenção ao Cliente- SEACLI FC6 Leila Silva França de Azevedo

Camila Correia Schubach Cavalcanti (Revogado pela Portaria nº 47/2020)

Chefe da Seção de Logística- SELOG FC-6 da Coordenadoria de Planejamento de Eleições Gésia Carneiro de Santana (Revogado pela Portaria nº 19/2021) Marlen Silva Melo (Revogado pela Portaria nº 267/2019)
Chefe da Seção de Planejamento- SEPLANE FC-6 Carla Saraiva Jucá (Revogado pela Portaria nº 98/2021) Daniela Brandão Cardoso (Revogado pela Portaria nº 98/2021)
Chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor- SERSE FC-6 Ludmila Rocha Santana Brito (Revogado pela Portaria nº 140/2019) Celeste Lima Correia
Chefe da Seção de Apoio e Assistência JurídicaSEAJU FC-6 - Flavia Maria Correia Nunes Matias (Revogado pela Portaria nº 98/2021)
Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários SEPRO FC-6 Márcia Pereira Lopes Oliveira (Revogado pela Portaria nº 98/2021) Mara Rosita Pinheiro (Revogado pela Portaria nº 98/2021)
Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual- SECAU FC-6 Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo (Revogado pela Portaria nº 124/2020) Gabriela Pontes Almeida Teixeira (Revogado pela Portaria nº 124/2020)
Chefe da Seção de Orientação às Zonas EleitoraisSEORZE FC-6 Manoela Farhá Mascarenhas Moraes Nilson Casali Almeida (Revogado pela Portaria nº 114/2020)
Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao InteriorSEADIN FC-6 Roberto Ribeiro da Encarnação André Gaspari
Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos- SEGEPRO FC-6 Christiany Teixeira Suzart Cristiane Sena de Queiroz
Chefe da Seção de Estatística- SESTAT FC-6

Celso Ricardo Menezes Silva (Revogado pela Portaria nº 217/2019)

Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga (Revogado pela Portaria nº 217/2019)
Chefe da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores- EFAS FC-6 Carla Cristine de Sousa Santos (Revogado pela Portaria nº 137/2019) Tania Regina Reis e Rocha Martins
Chefe da Seção de Gestão da Informação- SEINFO FC-6 Camila Guerra de Araújo França (Revogado pela Portaria nº 98/2021) Fernanda Costa Guimarães (Revogado pela Portaria nº 98/2021)
Chefe da Seção de Protocolo e Expedição- SEPEX FC-6 Leidiane Souza de Jesus Tereza Cristina Moraes Correia
Chefe da Seção de Biblioteca e Memória SEBLIM FC-6 Elizabete Sales Pereira (Revogado pela Portaria nº 173/2019) Patrícia Alves dos Santos Pinto (Revogado pela Portaria nº 173/2019)
Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa FC-5

Vanêssa Assis da Silva Souza (Revogado pela Portaria nº 194/2019)

Cristiane Lima Silveira (Revogado pela Portaria nº 194/2019)

Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação- GAB-STI FC-5 - Aleide Polliana de Souza Carvalho Pereira
Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal-SEJUPE FC-6 - Luciana Petle Guimarães Limeira (Revogado pela Portaria nº 26/2020)
Chefe da Seção de Direitos e Deveres-SEDIR FC-6 Mirtes Mota Teixeira Oliveira -
Chefe da Seção de Informações Funcionais SEINFFC-6 Karine Souza Carvalho (Revogado pela Portaria nº 51/2021) Joselina Santana Pacheco (Revogado pela Portaria nº 147/2019)
Chefe da Seção de Estudos Eleitorais- SESTE FC6 Tiago de Azevedo Moraes -
Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional SEDES FC-6 Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz (Revogado pela Portaria nº 189/2019) Rita de Cássia Moinhos de Almeida (Revogado pela Portaria nº 189/2019)
Chefe da Seção de Apoio Processual 2-SEAPRO 2 FC-6 - Cássio José Vilasboas Rosa (Revogado pela Portaria nº 19/2020)
Chefe da Seção de Governança e Gerenciamento de Projetos-SEGOVE FC-6 Maria das Graças Pinto de Almeida -
Chefe da Seção Análise e Aquisição SEAQUI FC6 da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio Ana Paula Saldanha de Oliveira Pereira Claudio Lima Juiz
Chefe da Seção de Licitações SELIC FC-6 da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio Gilson Soares da Conceição Arthur Ribeiro Rocha
Chefe da Seção de Contratos SECONT FC-6 da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio Valtécio Silva Andrade Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota**
Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio SEGEP FC-6 da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio Antonio Cunha Porto Maia (Revogado pela Portaria nº 24/2021) George Melo Rodrigues (Revogado pela Portaria nº 24/2021)
Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado SEGEA FC-6 da Coordenadoria de Aquisições, Material e Patrimônio Norma Pereira Nunes Laffargue Nadia Maria Costa da Silva
Chefe da Seção Recrutamento, Seleção e Desempenho SEREDE FC-6 - Iara Rocha de Figueiredo Silva (Revogado pela Portaria nº 108/2020)

Art. 2º Revogar:

FUNÇÃO COMISSIONADA 1º SUBSTITUTO PORTARIA 2º SUBSTITUTO PORTARIA
Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Interior André Luiz Portella de Oliveira Gaspari 102/2018 Daniela Brandão Cardoso 102/2018
Chefe da Seção de Segurança Institucional Odair Barros da Silva 150/2017 Cleber Novais Logrado 61/2017
Chefe da Seção de Atenção ao Cliente Nívia Passos Barberino Pereira 61/2018 Celso Ricardo Menezes Silva 97/2018
Chefe da Seção de Orientação aos Sistemas Eleitorais Rosilene Silva Souza 171/2018 Ernani Alves França 106/2016
Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - - Celeste Lima Correia 165/2018
Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - - Maria de Fátima Rosário Coutinho 544/2013
Chefe da Seção de Gestão da Informação, Biblioteca e Memória Elizabete Sales Pereira 155/2018 Patrícia Alves dos Santos Pinto 185/2018
Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho Sayonara Assunção Grillo 155/2018 - -
Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional André Vinícius Muniz Andrade 11/2019 Rosana Sampaio da Paz 11/2019
Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa Jurema Silva de Arruda 21/2018 - -
Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão Organizacional da Coordenadoria de Auditoria Arlete Alves Ribeiro de Carvalho 155/2018 Andréa Barbosa de Argôlo 155/2018
Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos da Coordenadoria de Auditoria Eduardo Machado Oliveira 155/2018 Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga 155/2018
Chefe da Seção de Assistência à Saúde Henriqueta Bomfim Alves Dias 55/2018 Suzy Cardoso Tonhá 155/2018
Chefe da Seção de Benefícios e Auxílios Eliane de Araújo e Oliveira 12/2019 Lívia Margarida de Campos Vieira 155/2018
Chefe da Seção de Estatística Simone Britto Sena Gomes 123/2016 Alda Ribeiro de Freitas da Costa Lopes 89/2018
Chefe da Seção de Gestão de Riscos e de Gerenciamento de Projetos Celso Ricardo Menezes Silva 165/2018 Leila Silva França de Azevedo 165/2018
Seção de Governança e de Gestão de Processos e da Qualidade
Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz****
190/2018 Alda Ribeiro de Freitas da Costa Lopes 162/2018
Chefe da Seção de Planejamento Isabelle Marie Brust 175/2014 Leila Silva França de Azevedo 54/2018
Chefe da Seção de Protocolo e Expedição Tereza Cristina Moraes Correia 23/2019 Cristiane Maria Oliveira de Carvalho 23/2019
Chefe da Seção de Logística da Coordenadoria de Eleições e Logística Cléber Ramon de Sousa Santos 165/2018 Marlen Silva Melo 165/2018
Chefe da Seção de Transporte - - Katzaman Paulo da Silva 544/2013
Chefe da Seção de Inspeções, Correição e Direitos e Deveres - - Jane Eire Bispo da Silva 165/2018
Chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor Saulo Wanderley Calazans 544/2013 Gésia Carneiro de Santana 290/2016
Chefe da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores Carla Saraiva Jucá 272/2016 Carla Cristine de Sousa Santos 106/218
Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços FC-5 Vanêssa Assis da Silva Souza 56/2018 Cristiane Lima Silveira 165/2018
Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários Rita de Cássia Moinhos de Almeida***** 46/2018 Ana Maria Parcero Oliveira 46/2018
Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual Ana Maria Parcero Oliveira 165/2018 Camila Correia Schubach Cavalcanti 165/2018
Chefe da Seção de Estudos Eleitorais Venícios dos Anjos Belo 152/2018 - -
Chefe da Seção Análise e Aquisição da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos Ana Paula Saldanha de Oliveira Pereira 188/2016 Claudio Lima Juiz 155/2018
Chefe da Seção de Licitações da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contrato Gilson Soares da Conceição 186/2016 Leandro da Silva Ribeiro Froes 34/2018
Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos Valtércio Silva Andrade 8/2018 Alexandre Lima Eustáquio da Silva*** 68/2017
Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio da Coordenadoria de Material e Patrimônio Antonio Cunha Porto Maia 139/2018 George Melo Rodrigues 139/2016
Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio Norma Pereira Nunes Lafargue 155/2018 Nadia Maria Costa da Silva 155/2018
Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - - Silvia Rebouças Rosado Castro 2/2018
Chefe da Seção de Direitos e Deveres Arnaldo Torres da Silva 37/2018 - -
Chefe da Seção de Informações Funcionais Shirley Silveira Silva 155/2018 Karine Souza Carvalho 155/2018
Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos Liliane Gomes de Souza Maia 8/2019 Lorena Carneiro Freire 8/2019
Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal da Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Auditoria Interna Camille Pedreira Bastos 155/2018 Ricardo Mota Mascarenhas 155/2018
Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições - - Ronildo de Queiroz Dantas 165/2018


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de março de 2019 *.

Salvador, 16 de maio de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 87, de 17/05/2019, p. 17-20.