O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de suporte, controle e monitoramento da operacionalização dos procedimentos relacionados ao transporte de urnas e de mídias de resultados para as Eleições 2026;

CONSIDERANDO o constante no do Plano Integrado das Eleições - PLANEL 2026 e;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 0021418-32.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2026, no âmbito do tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º Compõem a Comissão os(as) seguintes servidores(as):

I - Cintia Vilas Bôas Campos;

I- Maxwell Mascarenhas dos Anjos; (Alterado pela Portaria nº 861/2026)

II - Maria das Graças Pinto de Almeida;

III - Tatiana Andrade Almeida;

IV - Marco André Carneiro Lima;

V - Titular da Seção de Transporte e Manutenção de Veículos (SEMAV);

VI - Titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos (COSAD);

VII - Titular da Secretaria de Gestão de Serviços (SGS);

VIII - Mônica Sampaio Lima;

IX - Juliana Silva Nunes;

X - Vanderléia Oliveira Santos Rodrigues da Silva.

XI- Dennys Augusto Silva Paiva (SEMAI); (Incluído pela Portaria nº 865/2026).

XII- Paulo Jorge Ferreira Belo (SEPLANE) (Incluído pela Portaria nº 865/2026)

XIII- Osnir Mendes Madureira (SEBLIM); (Incluído pela Portaria nº 865/2026)

XIV- Andréa Fabiana de Medeiros Pereira (SEBLIM); (Incluído pela Portaria nº 865/2026)

XV- Josemar Moinhos de Miranda (ASCEP); (Incluído pela Portaria nº 865/2026)

XVI- André Vinícius Muniz Andrade (SEINF); (Incluído pela Portaria nº 865/2026)

XVII- Marconni Rodrigues de Alcântara Santos (SEAQUI); (Incluído pela Portaria nº 865/2026)

XVIII- André Luís Martins Beserra (SESTAT); (Incluído pela Portaria nº 865/2026)

XIX- Josafá da Silva Coelho (SESTE). (Incluído pela Portaria nº 865/2026)

Art. 2º Compõem a Comissão os(as) seguintes servidores(as): (Redação dada pela Potraria nº 1558/26)

I- Maxwell Mascarenhas dos Anjos;
II - Maria das Graças Pinto de Almeida;
III - Tatiana Andrade Almeida;
IV - Marco André Carneiro Lima;
V - Titular da Seção de Transporte e Manutenção de Veículos;
VI - Titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos;
VII - Titular da Secretaria de Gestão de Serviços ;
VIII - Juliana Silva Nunes;
IX - Vanderléia Oliveira Santos Rodrigues da Silva.
X - Dennys Augusto Silva Paiva ;
XI- Paulo Jorge Ferreira Belo;
XII - Osnir Mendes Madureira;
XIII - Andréa Fabiana de Medeiros Pereira;
XIV- Josemar Moinhos de Miranda;
XV - André Vinícius Muniz Andrade;
XVI - Marconni Rodrigues de Alcântara Santos;
XVII - André Luís Martins Beserra;
XVIII - Josafá da Silva Coelho.

Art. 2º Compõem a Comissão os(as) seguintes servidores(as): (Nova redação dada pela Portaria nº 1599/26)

I- Maxwell Mascarenhas dos Anjos;
II - Maria das Graças Pinto de Almeida;
III - Tatiana Andrade Almeida;
IV - Marco André Carneiro Lima;
V - Titular da Seção de Transporte e Manutenção de Veículos;
VI - Titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos;
VII - Titular da Secretaria de Gestão de Serviços ;
VIII - Juliana Silva Nunes;
IX - Vanderléia Oliveira Santos Rodrigues da Silva.
X - Paulo Jorge Ferreira Belo;
XI - Andréa Fabiana de Medeiros Pereira;
XII- Josemar Moinhos de Miranda;
XIII - André Vinícius Muniz Andrade;
XIV - Marconni Rodrigues de Alcântara Santos;
XV - André Luís Martins Beserra;
XVI - Josafá da Silva Coelho.
XVII - Afrânio Mota Oliveira

Parágrafo único. Caberá a coordenação da Comissão ao(à) titular da SGS, sendo substituído em seus afastamentos legais e ocasionais, pelo servidor Maxwell Mascarenhas dos Anjos. (Alterado pela Portaria nº 861/2026)

Parágrafo único. Caberá a coordenação da Comissão ao(à) titular da SGS, sendo substituído em seus afastamentos legais e ocasionais, pelo Titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos. (Alterado pela Portaria nº 865/2026)

Art. 3º O(a) integrante do grupo de trabalho que, por qualquer motivo, não participar de reunião convocada pela coordenação dos trabalhos deverá ter a ausência consignada na ata correspondente.

Art. 4º A comissão poderá instar e convocar, inclusive fixando prazos, outras áreas do Tribunal.

Art. 5º A comissão deverá elaborar e enviar à Presidência do Tribunal, até o dia 6 de fevereiro de 2026, plano de ação contendo cronograma de atuação com procedimentos pormenorizados.

Art. 6º A comissão deverá apresentar à Presidência, até o dia 15 de cada mês, relatórios parciais contendo as providências até então adotadas, por meio de SEI específico.

Parágrafo único. O primeiro relatório parcial deverá ser apresentado até o dia 19 de março de 2026.

Art. 7º Até o último dia de novembro, a comissão deverá apresentar à Presidência relatório analítico conclusivo das atividades desenvolvidas no período e o resultado dos trabalhos, inclusive com sugestões de aprimoramento.

Art. 8º O plano de ação, os relatórios parciais e o relatório conclusivo deverão ser assinados por todos(as) os(as) membros(as) da comissão.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia