COMISSÕES PERMANENTES

Nesta área, disponibilizamos informações sobre as comissões permanentes instituídas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), dentre elas, aquelas constantes do Regulamento Interno deste Órgão (Art. 166, Resolução Administrativa nº 26/2022), com vistas a permitir o cumprimento do quanto previsto no art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA

COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO FEMININA

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

COMISSÃO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL

COMISSÃO GESTORA DO PLS