Página interna do portal

Atualizado em 31/08/2026

Comitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas

Datas Importantes:

• 15 de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (veja matérias no Instagram @trebahia: Post 1  -  Post 2)
• 26 de julho: Dia Internacional dos Avós
• 1º de outubro: Dia Internacional da Pessoa Idosa e Dia Internacional da Terceira Idade

Neste espaço, estão disponibilizados os materiais envolvendo iniciativas de atenção às Pessoa Idosas.

Arquivos em formato PDF.

Material Institucional

• Cartilha Direito da Pessoa Idosa e a Justiça Eleitoral
• Manual de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa

Equidade Étnico-Racial

A equidade étnico-racial é o conjunto de ações e princípios que reconhecem as desigualdades históricas para garantir que pessoas de diferentes etnias e raças tenham acesso real aos mesmos direitos, oportunidades e dignidade.

(Fonte: www.mds.gov.br)

Diferente da simples igualdade (que trata todos da mesma forma sem considerar o ponto de partida), a equidade entende que grupos marginalizados — como a população negra, indígena e comunidades tradicionais — enfrentam barreiras estruturais do racismo. Por isso, ela exige medidas específicas e corretivas, como políticas afirmativas, para nivelar as oportunidades.

(Fonte: www.anuario.todospelaeducacao.org.br).

Datas Importantes:

• 21 de março: Dia Internacional Contra a Discriminação Racial (veja matérias no Instagram @trebahia: Post 1  -  Post 2)
• 19 de abril: Dia dos Povos Indígenas (veja matérias no Instagram @trebahia: Post 1  -  Post 2)
• 13 de maio: Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo (ver matéria no Instagram @trebahia)
• 21 de maio: Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento
• 3 de junho: Dia da Mulher Quilombola
• 13 de junho: Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo
• 21 de junho: Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa
• 25 de julho: Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
• 9 de agosto: Dia Internacional dos Povos Indígenas
• 5 de setembro: Dia Internacional da Mulher Indígena
• 16 de outubro: Dia Internacional da Tolerância
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

- Comunidades Quilombolas na Bahia
A Bahia possui a maior população quilombola do Brasil, com cerca de 397 mil pessoas autodeclaradas, de acordo com os dados do Censo 2022 do IBGE.

As principais datas comemorativas e períodos de celebração das comunidades quilombolas na Bahia reúnem marcos nacionais, festivais locais e festas tradicionais de resistência e ancestralidade.
 
Outras datas importantes pelo Brasil:

• Maio – Mês de Luta e Memória Quilombola: Período que relembra a abolição da escravidão (13 de maio) e o aniversário de articulação de entidades nacionais como a CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), que completou 30 anos em maio de 2026, impulsionando pautas educacionais e políticas nos territórios baianos.
• Junho a Julho – Festas de Terreiro e Feiras de Agricultura Familiar: Muitas comunidades realizam feiras de cultura e trocas de saberes no meio do ano, além de festejos juninos adaptados e romarias tradicionais.

- Comunidade indígena na Bahia
Pelos dados do censo de 2022, o povo indígena é de aproximadamente 230 mil pessoas, fazendo da Bahia a segunda maior população indígena no Brasil.

Outra data importante:
   02 de Julho — Independência da Bahia: Embora seja uma data cívica estadual, os festejos têm forte presença simbólica dos caboclos, que representam a miscigenação e a participação popular e indígena na expulsão das tropas portuguesas do Recôncavo Baiano.

Cartilha Antirracista e Inclusiva
   Em construção

Participação Feminina

O movimento pela participação feminina no Brasil consolidou-se através de lutas históricas por direitos civis, políticos e sociais.

(Fonte: www.brasilescola.uol.com.br).

Datas Importantes:

• 24 de fevereiro: Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (veja matéria no Instagram @trebahia)
• 8 de março: Dia Internacional da Mulher (veja matéria no Instagram @trebahia)
• 25 de julho: Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra (veja matérias no Instagram @trebahia: Post 1  - Post 2)
• 7 de agosto: Promulgação da Lei da Maria da Penha
• 25 de novembro: Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher

- COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO FEMININA

A Comissão de Participação Feminina trata sobre a temática da participação institucional feminina no âmbito do TRE-BA.

Sua principal atribuição consiste na operacionalização do Programa de Participação Feminina do TRE-BA, conforme a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina (Res. Adm. TRE-BA n.º 18/2025).

Programa de Participação Feminina do TRE-BA

O programa atende à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, inaugurado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Objetivos do Programa

No âmbito externo:

• Incentivar a participação das mulheres no processo democrático por meio de ações institucionais socioeducativas e de projetos voltados à cidadania política;
• Propor políticas institucionais internas de valorização da mulher. 

No âmbito interno:

• Prevenir a ocorrência de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente de trabalho;
• Incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais.

Pauta LGBTQIAPN+

 
A pauta LGBTQIAPN+ abrange a luta por direitos civis, inclusão social, saúde humanizada e o enfrentamento à violência contra a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero. 
(Fonte: www.gov.br)

 
Datas importantes:

• 28 de junho: Dia internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ (veja matérias no Instagram @trebahia: Post1 - Post2 - Post3 - Post4 - Post5 - Post6)
• 31 de março: Dia Internacional da Visibilidade Transgênero (veja matéria no Instagram @trebahia)
• 17 de maio: Dia Internacional de Combate à LGBTfobia
• 28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ (veja matéria no Instagram @trebahia)
• 23 de setembro: Dia da Visibilidade Bissexual

 
Cartilha LGBTQIAPN+. Transformando preconceito em respeito

• Em construção

Atualizada em 31/03/2026

Acessibilidade

Este site do TRE-BA faz uso de uma ferramenta que disponibiliza, em tempo real, o áudio de textos em língua portuguesa e a tradução desses textos para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre outros recursos de acessibilidade.

O Rybená é uma ferramenta de acessibilidade web que oferece recursos para melhorar a visualização de sites para pessoas com baixa visão, dislexia ou outras necessidades, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência auditiva ou visual (total ou parcial), síndrome de Down, baixo letramento, idosos e outros grupos.

Para ter acesso ao recurso, clique no ícone de pessoa no canto inferior direito da página.

Assim, você terá acesso aos ícones de acessibilidade, como Libras (ícone de mãos), opções visuais (ícone de olho) e de áudio (ícone de pessoa em perfil).

Clique no ícone de mãos para acessar a opção de Libras.

Aparece uma assistente virtual, que faz a interpretação em Libras do texto que você selecionar na página.

Para ter acesso às opções visuais, clique no ícone de olho.

É disponibilizada uma janela com diversos itens de acessibilidade visual, como, por exemplo, as opções de contraste.

Use, também, a opção de Zoom para regular o tamanho da fonte.

Além dessas funcionalidades visuais, você também pode ajustar espaçamento entre letras e linhas, destaque de links e outras opções.

A opção de áudio realiza a conversão de texto em fala, apresentada por uma assistente virtual.

Para isso, selecione qualquer texto da página que a assistente realizará a leitura com áudio de voz sintética.

Essas possibilidades foram desenvolvidas de acordo com os padrões de acessibilidade adotados na administração pública, presentes no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG).

Atalhos

Confira os comandos utilizados como atalhos para acessar seções específicas:

Usando o Google Chrome

• Alt+1 direciona para o conteúdo principal do portal
• Alt+2 direciona para o menu principal do portal.
• Alt+3 direciona para o campo de busca.
• Alt+4 direciona para o mapa do site.
• Alt+5 redireciona para a página de busca avançada.
• Alt+6 redireciona para a página inicial.
• Alt+7 redireciona para a página de acessibilidade.

Usando o Firefox

Ao utilizar o navegador Firefox, substitua Alt+Número pelo comando Alt+Shift+Número. Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt+Shift+Número, tecle Ctrl+Alt+Número.

Usando o Internet Explorer

Para quem utiliza o Internet Explorer, usa o Alt+Número+Enter.

Usando o Ópera

Tecla-se Shift+Esc+Número. Ao teclar apenas Shift+Esc será exibida uma janela com todas as alternativas de Acesskey da página.

Zoom

Para facilitar a visualização, você pode usar o zoom do navegador (Internet Explorer, Mozilla Firefox, etc.).

Confira os comandos que acionam as funções do zoom:

• Para aumentar a definição, basta pressionar a tecla CTRL e a tecla + simultaneamente.
• Para diminuir, pressione a tecla CTRL e a tecla - ao mesmo tempo.
• Para voltar ao tamanho normal, pressione a tecla CTRL e a tecla 0 (zero).

O TSE desenvolve ações no sentido de facilitar e ampliar o acesso aos portais de internet dos TREs às pessoas com deficiência e àquelas com restrições motoras transitórias.

Ao codificar suas páginas web em conformidade com as recomendações do órgão que estabelece as diretrizes internacionais para a acessibilidade na Web - Web Content Accessibility Guidelines (WCAG), também atende ao que estabelece o art. 8º, § 3º, inciso VIII da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Resolução-TSE nº 23.381/2012, o Decreto nº 5.296/2004 e o Decreto nº 6.949/2009.

Outra lei que tem de ser observada é a 13.146/2015, em especial, para sites, conforme seus Arts. 63 a 73.

Além das ferramentas de acessibilidade disponibilizadas no código das páginas — como o texto alternativo para as imagens utilizadas, a descrição dos conteúdos de formulário, as teclas de atalho e de salto de conteúdo —, o usuário que tiver alguma dificuldade para acessar os conteúdos do site pode utilizar a ferramenta de zoom do navegador e, também, as opções de contraste de tela.

O sítio eletrônico institucional (www.tre-ba.jus.br) atende ao estabelecido na pela Resolução CNJ n° 215/2015 e está em aderência ao eMAG.

Utilizou-se a Plataforma AMAWEB (https://amaweb.unifesp.br/) para verificar a acessibilidade do Portal de Internet do TRE-BA.

Confira o Resultado da Avaliação de Acessibilidade do TRE-BA.

Recursos de acessibilidade no nosso sítio eletrônico

Este site do TRE-BA faz uso de diversas ferramentas que disponibilizam, em tempo real, recursos de acessibilidade, tais como: áudio de textos em língua portuguesa, tradução dos textos para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), auto-contraste do texto, alteração de tamanho da fonte, comandos de voz, entre outros recursos de acessibilidade. 

O sítio eletrônico institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ n° 215/2015 (Art. 6°, parágrafo quarto, inciso VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônio (eMAG).

Rybená, atalhos, zoom

Recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência - Canais de Comunicação

O TRE/BA utiliza recursos de acessibilidade importantes para melhorar o acesso por pessoas com deficiência aos conteúdos disponibilizados em seus canais de comunicação. Entre os recursos amplamente utilizados, temos a utilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), uso de legendas e audiodescrição em manifestações públicas institucionais, tais como: propagandas, pronunciamentos, vídeos, eventos, sessões de julgamento e reuniões.

Acesse no Youtube a relação com todos os vídeos do TRE/BA

Acesse o Instagram do TRE/BA

Acesse o Facebook do TRE/BA

Acesse o TikTok do TRE/BA

Recursos de Acessibilidade em Vídeos 

Sessões Plenárias

• Sessões Plenárias (Libras)

Exemplos de vídeos com Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras): 

• Cerimônia de Posse da advogada Carina Canguçu como Membra da Corte Eleitoral da Bahia (04/02/2026)
• Solenidade de Reinauguração do edifício-Sede Desembargador Jatahy Fonseca (30/01/2026)
• Floresta da Urna eletrônica - 30 anos de Democracia Digital (12/03/2026)
• Sessão Plenária de Julgamento - Corte TRE/BA (16/03/2026)
• Sexta Cultural: O Bicentenário de D. Pedro II: A Família Real e a Monarquia Constitucional (13/03/2026)
• 93 Anos da Justiça Eleitoral (21/02/2025)

Exemplos de vídeos com recursos de legenda: 

No Youtube:

• O título é chocante? Compartilhou? (23/02/2026)
• Reinauguração do edifício-sede Desembargador Jatahy Fonseca do TRE-BA (30/01/2026)
• VI Ciclo de Debates: EJE-BA promove discussões sobre temáticas da Justiça eleitoral em Juazeiro (27/11/2025)

No instagram:

• Seja para emitir o primeiro título, regularizar ou coletar a biometria, compareça ao cartório eleitoral mais perto de você e fique em dia com a Justiça Eleitoral, antes de cair na folia (10/02/2026)
• Fechamento de cadastro. O prazo para tirar, regularizar ou transferir o título termina dia 6 de maio. (25/02/2026)

No Facebook:

• O TRE-BA reinagurou, nesta sexta-feira (30/01), o Edifício Desembargador Jatahy Fonseca, após a conclusão das obras de reforma e modernização. (30/01/2026)
• Manter a situação eleitoral em dia garante o seu direito ao voto. A Justiça Eleitoral oferece canais digitais para que eleitoras e eleitores acompanhem sua situação e resolvam possíveis pendências. (03/02/2026)

No TikTok:

• Estamos em ano eleitoral e, por isso, o título de eleitor e a urna estão dando o recado. (02/02/2026)
• A eleitora tentou até fazer a linha durona, mas bastou aparecer o título regular e com a biometria coletada que a gente conseguiu fisgá-la! (23/01/2026)

Exemplo de vídeos com recursos de audiodescrição:

• Abuso de poder e condutas vedadas durante as eleições
• Campanha CAMPEÕES PELA DEMOCRACIA