Comitê Gestor de Eleições
Atualização em: 9/9/2024.
Nesta área disponibilizamos informações sobre o Comitê Gestor de Eleições, como objetivos, competências, composição etc.
COMPETÊNCIA
Compete ao Comitê:
I – definir diretrizes para nortear a consecução do processo eleitoral no Estado, alinhadas aquelas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e aos objetivos e políticas definidos no Plano Estratégico Institucional e no Plano de Diretriz;
II – gerenciar a elaboração do Plano Integrado das Eleições, submetendo-o, por intermédio da Presidência, à apreciação do Órgão Plenário;
III – acompanhar os planos, processos, projetos e riscos relacionados a eleições;
IV – acompanhar, avaliar e divulgar o desempenho e os resultados alcançados pelo Tribunal no que toca à realização de eleições;
V – propor elaboração ou modificação de normas relacionadas a eleições; e
VI – exercer outras atribuições correlatas.
COMPOSIÇÃO
- Titulares das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
– Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;
– Titular da Diretoria-Geral;
– Presidente da Comissão Especial de Servidores do Interior do Estado; e
– Presidente da Comissão de Chefes de Cartório da Capital.
LEGISLAÇÃO
Resolução Administrativa TRE-BA nº 33/2019, alterada pelas Resoluções Administrativas TRE-BA nº 06/2021, 12/2021, 35/2022 e 39/2022.
Atualização em: 9/9/2024.
Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pelo Comitê Gestor de Eleições, ao longo dos anos.
Os arquivos abaixo disponibilizados estão em formato PDF.
2024
Obs.: Não houve nova reunião deste Comitê, até a presente data.
2023
Nota: na ata da reunião de 22/3/2023, onde se lê "6/07/2022", leia-se 22/03/2023.
Obs.: Não houve reunião deste Comitê, nos demais meses de 2023.
2022
Obs.: Não houve reunião deste Comitê, nos demais meses de 2022.
2021
Obs.: Não houve reunião deste Comitê, nos demais meses de 2021.
2020
Obs.: Não houve reunião deste Comitê, nos demais meses de 2020.
2019
Este Comitê foi criado em 16/12/2019, por meio da Resolução Administrativa TRE-BA nº 33/2019, e não houve reunião no exercício.