Comitê Gestor de Eleições

Atualização em: 16/2/2024.

Nesta área disponibilizamos informações sobre o Comitê Gestor de Eleições, como objetivos, competências, composição etc.

COMPETÊNCIA

Compete ao Comitê:

I – definir diretrizes para nortear a consecução do processo eleitoral no Estado, alinhadas aquelas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e aos objetivos e políticas definidos no Plano Estratégico Institucional e no Plano de Diretriz;

II – gerenciar a elaboração do Plano Integrado das Eleições, submetendo-o, por intermédio da Presidência, à apreciação do Órgão Plenário;

III – acompanhar os planos, processos, projetos e riscos relacionados a eleições;

IV – acompanhar, avaliar e divulgar o desempenho e os resultados alcançados pelo Tribunal no que toca à realização de eleições;

V – propor elaboração ou modificação de normas relacionadas a eleições; e

VI – exercer outras atribuições correlatas.

 

COMPOSIÇÃO

- Titulares das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
– Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;
– Titular da Diretoria-Geral;
– Presidente da Comissão Especial de Servidores do Interior do Estado; e
– Presidente da Comissão de Chefes de Cartório da Capital.

 

LEGISLAÇÃO

Resolução Administrativa TRE-BA nº 33/2019alterada pelas Resoluções Administrativas TRE-BA nº 06/202112/202135/2022 e 39/2022.

 

 

 

Atualização em: 16/2/2024.

Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pelo Comitê Gestor de Eleições, ao longo dos anos.

Os arquivos abaixo disponibilizados estão em formato PDF.

2024

Reunião de 6/2

Obs.: Não houve nova reunião deste Comitê, até a presente data.

2023

Reunião de 19/12

Reunião de 16/11

Reunião de 19/09

Reunião de 11/07

Reunião de 26/04

Reunião de 22/03

Nota: na ata da reunião de 22/3/2023, onde se lê "6/07/2022", leia-se 22/03/2023.

Obs.: Não houve reunião deste Comitê, nos demais meses de 2023.

2022

Reunião de 06/07

Reunião de 14/06

Reunião de 02/06

Reunião de 10/05

Reunião de 07/04

Reunião de 22/03

Reunião de 15/03

Reunião de 03/03

Obs.: Não houve reunião deste Comitê, nos demais meses de 2022.

2021

Reunião de 13/12

Reunião de 16/11

Reunião de 07/06

Obs.: Não houve reunião deste Comitê, nos demais meses de 2021.

2020

Reunião de 16/09

Obs.: Não houve reunião deste Comitê, nos demais meses de 2020.

2019

Este Comitê foi criado em 16/12/2019, por meio da Resolução Administrativa TRE-BA nº 33/2019, e não houve reunião no exercício.