Resolução Administrativa 2020

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 40, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020

Acrescentar o inciso XX ao artigo 47 e alterar a redação do § 10 do artigo 82 da Resolução Administrativa nº 1, de 27 de abril de 2017, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Revoga a Resolução Administrativa nº. 38 de 2020, regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral, notadamente o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha eleitoral que violem as orientações de medidas sanitárias para as Eleições 2020 na Bahia, estabelecidas pelas autoridades sanitárias do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral, notadamente o exercício do poder de polícia dos   juízes eleitorais frente aos atos de campanha eleitoral que violem as orientações de medidas sanitárias para as Eleições 2020 na Bahia, estabelecidas pelas autoridades sanitárias do Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020

Atribui poder de polícia à Coordenadora do Plano Integrado de Segurança - Eleições 2020, a ser exercido de forma emergencial e concorrente em todo o Estado.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Inclui novo artigo a Resolução Administrativa n.º 30, de 21 de setembro de 2020 que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral, notadamente o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha eleitoral que violem as orientações de medidas sanitárias para as Eleições 2020 na Bahia, estabelecidas em despacho exarado no Processo n.º 019.10426.2020.0094218-87, do Governo do Estado da Bahia, e as determinações constantes no Decreto n.º 19.964/2020, que alterou o Decreto n.º 19.586/202.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 35, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2020, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Altera Resolução Administrativa n.º 10, de 26 de março de 2020, que regulamentou as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, disciplinou o seu procedimento e deu outras providências, alterada pela Resolução Administrativa n.º 12, de 02 de abril de 2020.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Plano de Ação Integrado de Segurança e Transporte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia das Eleições Municipais 2020.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Revisar o Caderno de Indicadores e de Metas de Medição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a concessão, a distribuição e a prestação de contas do benefício alimentação concedido aos mesários e aos demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos aos pleitos eleitorais e consultas populares, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral, notadamente o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha eleitoral que violem as orientações de medidas sanitárias para as Eleições 2020 na Bahia, estabelecidas em despacho exarado no Processo n.º 019.10426.2020.0094218-87, do Governo do Estado da Bahia, e as determinações constantes no Decreto n.º 19.964/2020, que alterou o Decreto n.º 19.586/2020, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Regulamenta a prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Institui o Plano de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Regulamenta a utilização de ferramentas eletrônicas para convocação de membro de mesa receptora de votos e/ou justificativas e demais colaboradores nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Regulamenta a migração dos processos físicos em trâmite no 1º grau de jurisdição para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

Altera o Anexo da Resolução Administrativa nº 28, de 22 de novembro de 2019 que aprovou o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Deslocamento da Função Assistente de Assessoria de Contas – FC-4 da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) para a Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência (COJAP). Junção da função de Assistente de Assessoria de Contas – FC-4 da ASCEP com a função comissionada de Assistente IV- FC4 vinculada à COJAP. Posterior desmembramento resultando na criação de três funções comissionadas de Assistente I - FC-1, a serem integradas à COJAP.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Disciplina a substituição de juízes eleitorais do Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 22, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Altera Resolução Administrativa n.º 11, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 21, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Regulamenta a implantação do Projeto “Começar de Novo” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a requisição, em caráter extraordinário, de servidores públicos para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização de eleições municipais e gerais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a convocação para os trabalhos eleitorais por meio de correio eletrônico e de aplicativos de troca de mensagens no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Estabelece diretrizes administrativas para a nomeação de eleitores que atuarão como apoio logístico nas Eleições 2020.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 02 DE JUNHO DE 2020

Altera o §3º do art. 2º, o inciso II do art. 3º e o art. 8º da Resolução Administrativa n.º 13, de 27 de abril de 2020, que disciplina a substituição de juízes eleitorais do Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2020

Altera a redação do inciso VIII do artigo 47 e do §10 do artigo 82 da Resolução Administrativa n.º 1, de 27 de abril de 2017, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2020

Altera a Resolução Administrativa nº 20/2019 que versa sobre a criação de postos de atendimento ao eleitor em municípios que não são sede de zona eleitoral.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Altera a redação da Resolução Administrativa n.º 06, de 2 de março de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que dispõe sobre a distribuição de atribuições administrativas e competências jurisdicionais, em caráter definitivo, entre os juízos eleitorais nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Disciplina a substituição de juízes eleitorais do Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12, DE 02 DE ABRIL DE 2020

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n. º 10/2020, que regulamentou as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, disciplinou o seu procedimento e deu outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Estabelece o regime de Plantão Extraordinário, no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Regulamenta as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, disciplina o seu procedimento e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras referente ao biênio 2018/2019 e a aprovação do Plano de Obras para o exercício de 2020/2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e disciplina o seu procedimento.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a distribuição de atribuições administrativas e competências jurisdicionais, em caráter definitivo, entre os juízos eleitorais nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Revisa a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Revisa a Carta de Serviços das Zonas Eleitorais da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Institui o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Altera a Resolução Administrativa nº 20/2019 que versa sobre a criação de postos de atendimento ao eleitor em municípios que não são sede de zona eleitoral.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Inclui parágrafo único ao art. 4º da Resolução Administrativa n.º 22, de 28 de outubro de 2019, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.