Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, nas modalidades Pregão e Concorrência, por ano, tais como:

• Estudos Técnicos Preliminares (ETP);
• Mapa Comparativo de Preços (documento que contém a informação conclusiva sobre o valor estimado da licitação);
• Editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato, quando houver);
• Pedidos de esclarecimentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, e respectivas respostas;
• Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, e respectivas respostas;
• Nome do vencedor da licitação;
• Outros documentos correlatos.

Responsável pelas informações:

Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. E-mail: selic@tre-ba.jus.br.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.

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