Portaria da Diretoria Geral 2020

Portaria da Diretoria Geral Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 75, DE 29 DE JULHO DE 2020

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos da titular da chefia da Seção de Apoio Jurídico – SECAJU, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente as Portarias nºs. 204/2019 e 303/2019.

PORTARIA Nº 71, DE 23 DE JULHO DE 2020

Revoga parcialmente a Portaria nº 293/2019.

PORTARIA Nº 70, DE 20 DE JULHO DE 2020

Designa servidor como primeiro substituto do titular da chefia de cartório da 174ª Zona Eleitoral – Canarana. Revoga parcialmente a Portaria nº 261/2019.

PORTARIA Nº 69, DE 17 DE JULHO DE 2020

Designa servidores para atuarem como gerente do Projeto JUSTIÇA EM DIA – 1º GRAU DE JURISDIÇÃO e como suplente, durante os afastamentos legais da titular. 

PORTARIA Nº 66, DE 14 DE JULHO DE 2020

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da chefia de cartório da 2ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga a Portaria n.º 311/2019.

PORTARIA Nº 65, DE 09 DE JULHO DE 2020

Designa servidoras como substitutas do titular da chefia de cartório da 34ª Zona Eleitoral – Belmonte. Revoga parcialmente a Portaria nº 159/2019.

PORTARIA Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2020

Designa servidoras como substitutas legais da titular da chefia da Seção de Informações Cadastrais (SEDIN). Revoga parcialmente a Portaria n.º 148/2019.

PORTARIA Nº 61, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Tático-Operacional CRE Orienta Eleições 2020.

PORTARIA Nº 59, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designa Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário para atuar como gerente substituta do Projeto Estratégico Programa de Qualificação do Plano, Orçamento e Gasto.

PORTARIA Nº 57, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia de cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 16, de 13/2/2020.

PORTARIA Nº 56, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia de cartório da 19ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 131/2018.

PORTARIA Nº 55, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Designa servidora como substituta da titular da chefia de cartório da 23ª Zona Eleitoral – Jequié. Revoga parcialmente a Portaria nº 129/2018.

PORTARIA Nº 52, DE 02 DE JUNHO DE 2020

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR. Revoga parcialmente a Portaria nº 37/2018.

PORTARIA Nº 51, DE 29 DE MAIO DE 2020

Designa servidor requisitado, como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 142ª Zona Eleitoral – Cruz das Almas. Revoga a Portaria nº 86/2019. Revoga a Portaria que designou Edmilson Moura como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 142ª Zona Eleitoral - Cruz das Almas.

PORTARIA Nº 111, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Fixa a sigla "SEPPA" para a Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas da Escola Judiciária da Bahia.

PORTARIA Nº 50, DE 29 DE MAIO DE 2020

Designa a servidora para atuar como gerente do Projeto Estratégico Capacitação Bienal dos Gestores e como suplente, durante os afastamentos legais da titular, Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 49, DE 25 DE MAIO DE 2020

Designa servidores como substitutos legais da titular da chefia de Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Vitória da Conquista. Revoga a Portaria n.º 173/2015.

PORTARIA Nº 48, DE 21 DE MAIO DE 2020

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia da 24ª Zona Eleitoral – Ipiaú.

PORTARIA Nº 47, DE 12 DE MAIO DE 2020

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente (SEACLI). Revoga parcialmente a Portaria n.º 130/2019.

PORTARIA Nº 45, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Designa servidores como pregoeiros e membros da equipe de apoio.

PORTARIA Nº 39, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 28/2018.

PORTARIA Nº 38, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Torna sem efeito a Portaria nº 111/2020.

PORTARIA Nº 36, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da função comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES. Revoga a Portaria n.º 270/2019.

PORTARIA Nº 34, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições. Revoga parcialmente a Portaria n.º 267/2019.

PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria da Gestão Administrativa e de Serviços. Revoga parcialmente a Portaria n.º 194/2020.

PORTARIA Nº 31, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos. Revoga parcialmente a Portaria n.º 130/2019.

PORTARIA Nº 30, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da chefia do cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas. Revoga parcialmente a Portaria nº 3/2020. 

PORTARIA Nº 29, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha. Revoga parcialmente a Portaria nº 104/2019.

PORTARIA Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2020

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia do cartório da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora. Revoga parcialmente a Portaria nº 44/2018. 

PORTARIA Nº 27, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de cartório da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios. Revoga a Portaria nº 116/2020.

PORTARIA Nº 24, DE 03 DE MARÇO DE 2020

Designa servidores como substitutos legais do titular da Chefia do Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palmas de Monte Alto. Revoga a Portaria nº 146/2018.

PORTARIA Nº 26, DE 03 DE MARÇO DE 2020

Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SEJUPEC. Revoga parcialmente as Portarias n.º 2/2018 e nº 130/2019.

PORTARIA Nº 25, DE 03 DE MARÇO DE 2020

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia do cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga parcialmente a Portaria nº 261/2019.

PORTARIA Nº 23, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155/2018.

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento 1. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155/2018.

PORTARIA Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia do cartório da 205ª Zona Eleitoral - Luís Eduardo Magalhães. Revoga parcialmente a Portaria nº 95/2018.

PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento 2. Revoga parcialmente a Portaria n.º 130/2019.

PORTARIA Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da chefia do cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso. Revoga as Portarias nº 52/2018 e nº 200/2019.

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria nº 261/2019.

PORTARIA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da chefia do cartório da 52ª Zona Eleitoral - Paripiranga. Revoga parcialmente as Portarias nº 44/2018 e nº 298/2016.

PORTARIA Nº 14, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 12ª Zona Eleitoral – Salvador.

PORTARIA Nº 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia do Cartório da 22ª Zona Eleitoral - Jequié.

PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da chefia do cartório da 35ª Zona Eleitoral - Mucuri. Revoga as Portarias nºs 240/2019 e 185/2014.

PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Altera os artigos 8º e 9º da Portaria n.º 72, de 21 de junho de 2018, que estabelece o processo de Gerenciamento de Capacidade e dá outras providências. 

PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Altera o artigo 10 da Portaria n.º 305, de 05 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Configurações e Ativos de Serviço e dá outras providências.

PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Altera os artigos 8º e 9º da Portaria n.º 71, de 21 de junho de 2018, que estabelece o processo de Gerenciamento de Disponibilidade e dá outras providências. 

PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Altera o artigo 9º da Portaria n.º 303, de 05 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Altera o caput do artigo 5º da Portaria n.º 80, de 12 de abril de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Incidentes no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e dá outras providências. (Republicada no DJE em 22 de janeiro de 2020)

 

PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Altera os artigos 10 e 11 da Portaria n.º 304, de 05 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Mudanças e dá outras providências.

PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 18ª Zona Eleitoral/Capital.

PORTARIA Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidores como substitutos legais da titular da chefia do cartório da 82ª Zona Eleitoral/Cícero Dantas. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 309/2019.

PORTARIA Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos objetivando proposição de medidas com vistas à redução gradativa da utilização de suprimento de fundos, adoção do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), revisão do fluxo do processo de suprimento de fundos, elaboração de manual de procedimentos e instituição de rotina de divulgação e atualização de orientações e modelos pertinentes.